DA REPORTAGEM LOCAL

Um estudo divulgado ontem diferencia pela primeira vez quais setores da economia são responsáveis pelo recolhimento, de forma direta, de impostos no país.
O levantamento foi feito pela FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas), sob encomenda da Federação de Serviços do Estado de São Paulo, a partir de dados do Sistema de Contas Nacionais do IBGE.
Recolhimento não significa que determinado setor arcou com a carga final de impostos, como explica o professor Marcos Cintra, da FGV e membro do conselho da Fesesp. ""Sabemos que, no final, quem paga tudo é o consumidor (por meio de repasse nos preços). O objetivo era mostrar quem é responsável pela arrecadação."
Pelo relatório, dos R$ 400,394 bilhões arrecadados em impostos em 2001, 62,9% (em valores absolutos, R$ 251,7 bilhões) foram recolhidos via setor produtivo -leia-se agropecuária, indústria de transformação, comércio, serviços (transportes, comunicação e instituições financeiras). Entre os recolhimentos do setor produtivo estão IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Imposto sobre Importação e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) das pessoas jurídicas.
De sua parte, as famílias foram responsáveis pelo recolhimento direto de 32% (equivalente a R$ 128,2 bilhões) da carga tributária daquele ano. Esse recolhimento se daria por meio de Imposto de Renda, contribuição previdenciária, impostos sobre aplicações financeira, entre outros.
O restante da carga tributária era composto por impostos que incidiram na formação bruta de capital (3% de toda a carga), exportações (1,2%), variação de estoques (0,4%) e recolhidos pelo próprio governo (0,4%).
Segundo o estudo, o setor de serviços recolheu, em 2001, mais impostos que a indústria de transformação. De forma isolada, contribuiu com 31,69% (contra 29,99% da indústria), dos R$ 251 bilhões arrecadados por todo o setor produtivo. Desse percentual de 31,69%, a maior fatia foi recolhida pelas instituições financeiras (7,65 pontos), ante 5,80 pontos do subsetor de transportes.
No entanto, quando considerada a geração de riquezas, as instituições financeiras recolheram proporcionalmente menos que outros subsetores: repassaram em forma de tributos 27,46% do PIB (Produto Interno Bruto) que geraram em 2001, abaixo do que feito por outros subsetores de serviços, como transporte (50,85%) e comunicações (28,26%).
Entre os exercícios de 1997 e 2001, de acordo com o relatório, a carga tributária brasileira aumentou 4,8 pontos percentuais. Em 1997, correspondia a 28,6% do PIB. Chegou a 33,4% em 2001. No ano passado, segundo dados da Receita Federal, a proporção foi de 36,4% do PIB e, para 2003, a expectativa de analistas é de cerca de 38%. "Parte significativa desses recursos vai para pagar juros e não retorna em termos de investimento do governo. Isso afeta o dinamismo de toda a economia", diz Cintra. (JOSÉ ALAN DIAS)


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