GABRIEL J. DE CARVALHO
da Redação

A TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que serve de indexador para a maioria dos financiamentos do BNDES, está bem mais alta desde ontem. Saltou de 11,68% para 18,06% ao ano, quase alcançando o nível de juro básico que vigorava antes da crise russa (19%).
Fixada com base nos juros das dívidas interna e externa, a TJLP, em base anual, é recalculada a cada trimestre. A de 18,06%, que reflete o recente choque de juros aplicado pelo Banco Central, valerá para o trimestre que vai de dezembro deste ano a fevereiro de 99.
Apesar de ser mais baixa do que as linhas normais de crédito bancário, já era considerada excessiva mesmo quando estava em 11,68% ao ano, por ser mais utilizada em investimentos de longo prazo.
No início de novembro, o novo presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Luiz Carlos Delben Leite, enviou carta aos ministros Pedro Malan e Paulo Paiva pedindo a diminuição da TJLP e o restabelecimento do teto anterior de financiamento dos programas do BNDES/Finame, reduzido de 100% para 60%.
Na opinião de Delben Leite, a TJLP de 11,68% ao ano, somada aos encargos do BNDES, já tornava os financiamentos de máquinas industriais e agrícolas "muito além das margens de retorno de qualquer atividade econômica".
A TJLP, criada no final de 94, indexa quase todos os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Por exemplo, as linhas Finame industrial (para compra de máquinas) e Finame rural (equipamentos agrícolas).
Indexa também os recentes empréstimos para empresas que compraram as estatais do Sistema Telebrás. Estão de fora poucas linhas, como os financiamentos à exportação e a empresas de energia que foram privatizadas. O BNDES também opera linhas atreladas ao dólar ou a uma cesta de moedas.

Recursos do PIS-Pasep
O banco utiliza a TJLP em suas linhas de crédito porque os recursos vêm do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que, por sua vez, são formados com a arrecadação do PIS-Pasep. As duas pontas do sistema são indexadas pela mesma taxa para que não haja o chamado "descasamento".
Com a elevação da TJLP, o patrimônio dos trabalhadores terá maior remuneração, embora, em termos de contas individuais, isso só seja válido para o dinheiro acumulado até outubro de 88.
Após a nova Constituição, a arrecadação do PIS-Pasep passou a ser exclusiva do FAT, custeando seguro-desemprego, programas sociais -como qualificação de mão-de-obra- e empréstimos do BNDES.
A elevação da TJLP também terá impacto sobre micro e pequenas empresas, pois essa taxa indexa financiamentos do Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda) concedidos por intermédio do Banco do Brasil.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice