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Anatel estima alta de cerca de 16,5%
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações),
Pedro Jaime Ziller, estima que a
decisão do STJ (Superior Tribunal
de Justiça) de restabelecer o IGP-DI para corrigir as tarifas de 2003
poderia resultar em um aumento
de aproximadamente 16,5% para
assinatura e pulso, em vez dos
7,43% concedidos terça-feira pela
agência e que começaram a ser
cobrados ontem.
Segundo Ziller, esse percentual
também será objeto de negociação com as empresas. Ou seja, o
governo e a agência não vão apenas discutir o parcelamento da
aplicação do IGP-DI, mas se ele
será aplicado integralmente às tarifas. Na segunda-feira, começam
as negociações. Na primeira fase,
não haverá participação da Anatel. Dirigentes das empresas se
reunirão com o ministro Eunício
Oliveira (Comunicações).
O economista Heron do Carmo,
ex-coordenador da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), estima que o impacto da
decisão do STJ seria de 0,39 ponto
percentual no IPCA, considerando que ela causasse reajuste de
17,45% nas tarifas.
Folha - O que o senhor achou da
decisão do STJ?
Pedro Jaime Ziller - A decisão sobre o ponto de vista regulatório
está correta. A referência é o IGP-DI e continua sendo.
Folha - O que acontece agora com
as tarifas?
Ziller - O cidadão comum tem
que ficar tranqüilo, porque o aumento de hoje [ontem] é o aumento que a agência deu agora
[6,89% em média, 7,43% para assinatura e pulso]. A decisão do tribunal não afeta as tarifas hoje. As
empresas já disseram publicamente que vão negociar com a
agência antes da aplicação de
qualquer índice.
Folha - Ontem foi feita uma conta
aproximada sobre o reajuste se a
base tivesse sido corrigida pelo
IGP-DI, o que resultou em aumento
de 17,45%, em vez dos 7,43% para
assinatura e pulso. É isso mesmo?
Ziller - Eu também fiz uma conta
aproximada, daria 16,5%.
Folha - Esse percentual vai ser todo aplicado?
Ziller - Não necessariamente.
Vai ser objeto de discussão.
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