da Sucursal de Brasília

O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gesner Oliveira, afirma que o órgão não tem "medo de cara feia" ao julgar processos em que estão em jogo possíveis danos à concorrência.
"Mas se a operação não apresenta esses aspectos, o Cade aprova. O Cade deve ser visto como pró-mercado e não como contra o mercado."
A seguir, os principais trechos da entrevista do presidente do Cade. (IV)

Folha - O dado de que juntas as duas empresas deterão 70% do mercado de cervejas não é prova suficiente de que a concorrência no setor ficará prejudicada?
Gesner Oliveira - Não. O dado sobre concentração é importante e sempre é levado em conta, mas, por si só, não é suficiente para determinar a aprovação ou a reprovação de uma operação.

Folha - Que outros fatores o Cade leva em conta no julgamento de um caso?
Oliveira - Se a operação vai aumentar a probabilidade de cartel, ou de abuso da posição de dominância que a empresa eventualmente venha a adquirir, se esse é um setor no qual é fácil a entrada de outros concorrentes, se as importações exercem uma pressão competitiva...

Folha - Os dirigentes da Brahma e da Antarctica estiveram com o presidente Fernando Henrique Cardoso para anunciar a fusão. Isso não cria um constrangimento para o Cade reprovar a operação ou impor restrições duras à nova empresa?
Oliveira - Em hipótese alguma. O Cade leva em conta critérios técnicos e é absolutamente isento em suas decisões. É claro que as requerentes podem ter uma audiência com o presidente da República, mas eu lhe asseguro que isso não afeta em nada o julgamento do Cade. O próprio presidente da República escolhe os membros do Cade. Se nós nos impressionássemos com uma audiência com o presidente da República, tenho certeza que ele não nos escolheria.

Folha - É correta a percepção de que o Cade acaba aprovando todos os processos que julga?
Oliveira - Em todos os países, a maioria das operações de associação é aprovada. Isso é natural porque as próprias empresas procuram moldar as operações com os critérios da lei, é até positivo que seja assim.
As estatísticas do Cade mostram que as operações reprovadas pelo conselho correspondem ao percentual reprovado no resto do mundo, que é de cerca de 4%. Quando a operação apresenta aspectos anticoncorrenciais, o Cade não tem medo de cara feia. Mas, se a operação não apresenta esses aspectos, o Cade aprova. O Cade deve ser visto como pró-mercado e não como contra o mercado.


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