ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O vice-presidente de operações da Telefônica SP, Stael Prata Silva Filho, e três ex-diretores da empresa foram condenados ontem no inquérito administrativo da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que investigou a terceirização dos serviços de atendimento a assinantes, ocorrida em 1999.
Eles foram multados em R$ 75 mil, cada um, por terem assinado o contrato de terceirização sem aprovação prévia de assembléia geral de acionistas, como determina o estatuto da Telefônica SP. Os quatro ainda podem recorrer da punição. Os recursos são analisados pela própria CVM.
Silva Filho e os ex-diretores estavam indiciados com 14 importantes executivos do grupo Telefônica -no Brasil e na Espanha- e do grupo Portugal Telecom, mas só eles foram punidos.
Entre os inocentados estão Juan Villalonga, ex-presidente mundial do grupo Telefónica, e Miguel Horta e Costa, presidente da Portugal Telecom, que tem sede em Lisboa.
Os outros punidos são Ivan Campagnolli (hoje, na diretoria da Embratel) e os espanhóis Juan Revilla Vergara (atual diretor da Telefónica del Peru) e Manuel Garcia Garcia, que deixou o grupo Telefônica em 2001.

Outro lado
Em nota divulgada ontem à noite, a Telefônica SP informou que a decisão da CVM ratifica que a contratação da Atento foi correta.
Segundo a Telefônica, a penalidade aplicada refere-se a uma formalidade, e a empresa vai analisar a possibilidade de recurso.

Conflito de interesses
A investigação da CVM durou quatro anos. Foi aberta em 1999 a pedido da BNDESPar (BNDES Participações), subsidiária do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é acionista minoritária da antiga estatal Telesp, atual Telefônica SP.
A ex-estatal foi privatizada em julho de 1998, quando seu controle passou para o grupo Telefónica de España, em sociedade com a Portugal Telecom.
Nove meses depois da privatização, a Telesp contratou a Atento, subsidiária da Telefónica de España, para prestar os serviços 102 (auxílio à lista), 103 (reclamação de defeitos) e 104 (pedidos de instalação de linha e outras informações aos usuários).
Em poucos meses, a Atento se tornou a maior empresa de telemarketing do Brasil.
O inquérito foi aberto para investigar se houve abuso de poder por parte do acionista controlador (Telefónica de España), se os acionistas minoritários foram prejudicados pelo contrato e se os diretores e membros do conselho de administração da Telefônica SP violaram as cláusulas do estatuto da empresa que obrigam a realização de assembléia para aprovar assuntos que envolvam conflito de interesses entre acionistas.


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