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PETRÓLEO
RJ e ES querem diminuir royalties para a União
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Principais produtores
de petróleo do país, os Estados do Rio de Janeiro e
do Espírito Santo querem
alterar o relatório da comissão especial da Câmara que analisa a mudança
dos royalties e elevar a
participação dos Estados
produtores nas receitas.
Para tanto, os governadores Sérgio Cabral (RJ) e
Paulo Hartung (ES) mudaram de estratégia e propõem avançar na fatia da
União, e não mais na de
Estados não produtores.
Pelo relatório do deputado Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), a alíquota dos royalties será
elevada de 10% para 15%
do valor da produção dos
campos. Sobre esse percentual, 18% ficará com
Estados produtores, 30%
com a União e 22% com
Estados não produtores.
Agora, os dois governadores querem que os Estados produtores fiquem
com 30% do bolo total de
royalties a serem arrecadados com a exploração de
óleo e gás e que a fatia da
União seja reduzida para
15%. Nada muda para Estados e municípios não
produtores, pela nova proposta, fechada ontem.
Para o governador do
Rio, Sérgio Cabral, o relatório, como está, é "um absurdo". "Será um baque
enorme para as receitas
dos dois Estados." Para
ele, São Paulo está numa
posição diferente, pois
ainda não produz petróleo
-o que ocorrerá com o advento do pré-sal.
Hartung e Cabral disseram que vão procurar o
presidente Lula para discutir eventuais mudanças
no relatório. O tempo é
curto: o documento será
votado na quarta-feira na
comissão da Câmara.
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