GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma auditoria feita na Eletropaulo e em outras empresas controladas pela AES apontou problemas que complicam ainda mais o acordo entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o grupo energético americano.
De acordo com o que a Folha apurou, o BNDES descobriu que a AES Uruguaiana, uma termelétrica que compõe a nova holding (a Novacom) criada para dar solução à dívida de US$ 1,2 bilhão da AES com o banco, está com o patrimônio líquido negativo em US$ 200 milhões. Diante disso, o BNDES quer tirar a Uruguaiana da Novacom ou simplesmente cancelar o acordo.
A auditoria foi feita a pedido do BNDES e concluída na semana passada. Compromisso assinado em setembro pelo banco e pela empresa previu o próximo dia 15 como prazo limite para a assinatura final do acordo.

Ação na Justiça
Carlos Lessa, presidente do BNDES, admitiu ontem, em Brasília, que está pronto para acionar a AES na Justiça caso a empresa não honre o acordo feito com o banco. "Nós cumprimos inteiramente a nossa parte. Eles não cumpriram as cláusulas acordadas", disse. "Se eles não cumprirem as cláusulas, vamos para o pau na Justiça", afirmou Lessa.
Ele disse ainda que o prazo para que o memorando de entendimento entre a AES e o BNDES seja assinado -15 deste mês- não será prorrogado.
A Novacom foi a saída encontrada pela AES para quitar sua dívida com o BNDES.
A nova companhia, da qual o BNDES teria participação de 50% menos uma ação, iria agrupar os ativos da Eletropaulo, da AES Uruguaiana, da geradora de energia AES Tietê (a mais rentável unidade do grupo) e da distribuidora AES Sul -avaliadas pelo acordo em US$ 600 milhões.
A AES teria o controle da nova companhia (metade mais uma ação). O saldo restante da dívida (US$ 600 milhões) seria refinanciado, segundo o compromisso inicial.

Reavaliação
Como a Uruguaiana tem patrimônio líquido negativo de US$ 200 milhões, o BNDES acha que será preciso reavaliar o valor dos ativos da Novacom.
Procuradas pela Folha, a AES e a Eletropaulo preferiram não se pronunciar.
O patrimônio líquido negativo da Uruguaiana é mais um obstáculo na tumultuada negociação entre a AES e o BNDES para concluir o acordo até o próximo dia 15 deste mês.
Lessa disse que já esperava impasses entre o banco e a AES. "A posição [da AES] foi pouco correta, porém não me surpreendeu porque nossas relações sempre foram difíceis", afirmou.
"Está tudo pronto para ir à Justiça. O problema é que a Justiça é um caminho de muitos anos", disse.

Garantia de empréstimo
Além do passivo da Uruguaiana, o BNDES enfrenta outro grande problema. Trata-se da inclusão da AES Tietê na Novacom.
A AES se comprometeu, no memorando de entendimento, a entregar as ações da Tietê livres e desembaraçadas de qualquer ônus.
O problema é que a Tietê já foi dada como garantia de um empréstimo de US$ 300 milhões contraído pela AES fora do país. Para liberar as ações da Tietê desse empréstimo, a empresa precisaria da aprovação dos credores externos.
A AES tentou e não conseguiu que os credores abrissem mão da geradora. Como o BNDES não abre mão da Tietê, criou-se também um impasse.
Para não ter que entregar a Tietê à Novacom, a AES fez uma contraproposta ao BNDES nas últimas duas semanas. Lessa confirmou a oferta dessa contraproposta -cujo conteúdo não divulgou-, mas disse tê-la rejeitado. "A contraproposta que eles fizeram é não cumprir o acordo. Esse tipo de contraproposta não vale."

Holdings e "subholdings"
O BNDES descobriu também peculiaridades dos ativos da AES e de suas subsidiárias. Todas as empresas não são controladas diretamente pela AES Corp., mas por holdings e "subholdings" com sede em paraísos fiscais.
A AES Tietê, por exemplo, é controlada por uma holding no Brasil, que, por sua vez, é controlada por uma outra holding, nas Ilhas Cayman, que é controlada por uma terceira holding, localizada nas Ilhas Virgens Britânicas. Só esta última holding é controlada pela empresa-mãe, a AES Corp.
O objetivo desse modelo societário, segundo o BNDES, seria "blindar" a matriz contra dívidas contraídas por empresas controladas. Para o BNDES, trata-se de um complicador adicional para que se chegue a um acordo.


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