Para programadores, assinatura ficará mais cara

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A criação de cotas obrigatórias para programação nacional na TV paga, prevista no projeto de lei 29, em discussão na Câmara, abriu nova guerra no setor, já estremecido pela aquisição de operadoras de TV a cabo pelas companhias telefônicas.
Os programadores estrangeiros entregaram ontem ao deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), relator do projeto, estudo sobre o impacto econômico das cotas. A previsão deles é que haja aumento de até 144% na assinatura mensal dos pacotes básicos. O estudo foi feito a pedido da Associação Brasileira de Programadores de TV por Assinatura, que representa Discovery, ESPN, Fox, HBO, MGM, Nickelodeon e Turner.
Foi calculado o impacto sobre os preços de dois pacotes básicos da Sky. O primeiro iria de R$ 88,90 para R$ 196,48 (144,1% de alta), e o segundo, de R$ 134,90 a R$ 228,51 (82,6%).
O encarecimento, segundo o estudo, reduzirá a base de assinantes atuais, de 5,8 milhões para 3,92 milhões em 2010, mesmo com as teles sendo liberadas para oferecer TV a cabo.
O projeto propõe a criação três tipos de cotas, que se sobrepõem. A primeira determina que os canais pagos ocupem ao menos 10% de seu horário com conteúdo nacional de produtoras independentes. A segunda, que 50% dos canais de ""espaço qualificado" -excetuando jornalísticos, religiosos, propaganda comercial, propaganda política, eventos esportivos, televendas e horário eleitoral- devem ser de conteúdo nacional, sendo 25% de produtores independentes. A terceira cota é sobre o empacotamento de canais: metade precisaria de programadores brasileiros (30% independentes).
O projeto também limita o tempo de veiculação de publicidade na TV paga e cria a possibilidade de radiodifusores serem remunerados pela transmissão dos canais da TV aberta.
O projeto dá prazo de quatro anos para adaptação. As cotas devem ser cumpridas à proporção de 25% ao ano. Segundo o estudo, serão necessários R$ 3,3 bilhões de investimentos, nos quatro anos, para produzir conteúdo nacional para cumprir as cotas.
O projeto enfrenta oposição da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) e dos programadores internacionais. A ABTA colocará no ar, na próxima semana, sua segunda campanha contra as cotas.
""Precisamos de conteúdo nacional, mas as cotas são um retrocesso medieval. Elas inviabilizam a diversidade de canais, encarecem a assinatura e fracassaram em todos os países", afirma o diretor-executivo da ABTA, Alexandre Annenberg.
A Sky Brasil, segundo seu presidente, Luiz Eduardo Baptista, terá que eliminar metade de seus canais estrangeiros para atender à cota de 50% de canais brasileiros. A alternativa, diz ele, seria incluir 15 novos canais de conteúdo nacional, o que considera inviável.


Texto Anterior: Vaivém das commodities
Próximo Texto: Deputado afirma que costura acordo entre teles e radiodifusão
Índice