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Botafogo Gonçalves, que vê semelhanças e diferenças com os anos 80

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
da Sucursal de Brasília

Há 20 anos, Delfim Netto, então czar da economia brasileira, decretou que exportar era a solução.
Na virada do século, o país parece chegar à mesma conclusão, outra vez. Sempre com uma frase boa na boca, o agora deputado Delfim costuma dizer que a diferença é que exportar virou a salvação.
O embaixador José Botafogo Gonçalves, secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), em entrevista à Folha, diz que há duas semelhanças entre o momento atual e o dos anos 80.
A primeira é que, segundo ele, nesses dois períodos impera a consciência de que exportar é o mais importante para o desenvolvimento e, entre eles, a exportação ficou relegada a terceiro plano dentre as prioridades de governo.
A segunda similaridade é que nos dois momentos o esforço exportador teve como um de seus objetivos aliviar o balanço de pagamentos do país, embora na década de 80 as circunstâncias externas fossem favoráveis ao Brasil, ao contrário do que acontece agora.
"Aí param as semelhanças", afirma Botafogo. "Os instrumentos de Delfim eram de subsídio e operavam numa economia fechada. Ele praticava uma política de transferência de renda para o setor exportador via esforço fiscal."

Barreira administrativa
As importações eram contidas por mecanismos administrativos. O país só importava petróleo, trigo, matérias primas não produzidas aqui e máquinas e equipamentos para grandes projetos públicos.
Além disso, argumenta Botafogo, a inflação ajudava a financiar o setor exportador naqueles tempos.
Hoje, a economia é aberta, o Brasil adquiriu viés importador, as tarifas são quase o único instrumento utilizado na política de importações, subsídios são inviáveis.
Para aumentar as exportações, o atual governo lançou, no segundo semestre de 1998, o Programa Especial de Exportações (PEE), que tem o objetivo de chegar a exportações de U$ 100 bilhões em 2002, quase o dobro da cifra atingida em 1998.
Segundo Botafogo, os dois objetivos essenciais do PEE são: rever a carga tributária sobre as exportações, talvez mesmo antes da efetivação da reforma fiscal, e reduzir o chamado "custo Brasil", a logística necessária para a exportação, inclusive fretes e portos.
"Esse é um instrumental mais lento, mais trabalhoso, mais penoso. Mas ele vai significar ganhos mais sólidos, definitivos", diz.
O PEE trabalha com 59 cadeias produtivas que atuam na área de exportação. Os responsáveis pelo programa acham importante ressaltar a diferença entre cadeia produtiva e setor produtivo. Por exemplo, o setor de aço pode estar com problemas para exportar para os EUA mas produtos de cutelaria, que integram a cadeia siderúrgica, têm grande demanda naquele país.
Essas cadeias produtivas têm "gerentes setoriais" no PEE. São pessoas da iniciativa privada, que coletam reivindicações de suas áreas e as apresentam ao governo.
Foram identificadas 12 atividades de suporte à exportação. Cada uma tem um gerente temático, funcionário do setor público, que acompanha medidas de governo necessárias para dinamizá-las.
Todas as informações obtidas pelos 71 gerentes são colocadas à disposição dos interessados numa rede informatizada. A coordenação final do programa é da Camex.

Sem prazo
Botafogo afirma que o PEE foi criado para ser um instrumento permanente, não datado até 2002.
Para acelerar o processo, ele identificou algumas cadeias produtivas em que a resposta a estímulos possa ser mais rápida, tanto no aumento de exportações quanto na diminuição de importações, nas quais vai priorizar suas ações. Entre elas estão: a química, e eletroeletrônica, a de cosméticos e a de fretes. Botafogo diz que muitas medidas tomadas para essas cadeias beneficiarão todas as outras.


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