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INTEGRAÇÃO
Em nova rodada de reuniões, negociadores não conseguem aproximar posições, e conferência em Hong Kong fica ameaçada
OMC fica cada vez mais perto de novo fracasso
CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A PARIS
A OMC (Organização Mundial
do Comércio) perdeu ontem mais
um dia em uma maratona de reuniões, sem conseguir nem sequer
aproximar posições entre as partes, o que torna cada mais próxima a hipótese de um novo fracasso na Conferência Ministerial de
Hong Kong, prevista para dezembro próximo.
Se se produzir, será o terceiro
nas quatro mais recentes ministeriais, justamente a instância suprema da instituição que supervisiona o comércio global. Antes,
malograram as reunião de Seattle,
em 1999, e de Cancún, há quase
dois anos.
No intervalo, em 2001, a OMC
lançou a chamada Rodada Doha
de Desenvolvimento, que está, no
entanto, paralisada desde então.
Paralisada, aliás, pelo mesmo
tema de sempre: agricultura.
A paralisação é tão completa e
prolongada que o ministro Celso
Amorim, usualmente otimista,
ontem não escondia que estava
perto de dar um murro na mesa:
"Não vou dizer que levanto da
sala de negociações e vou embora,
mas vou dizer que todos os temas
estão prejudicados, pela absoluta
falta de avanço em agricultura".
Na verdade, o bloqueio do momento não é nem em agricultura
globalmente, mas numa preliminar: como transformar as complexas tarifas específicas de blocos
como a União Européia e países
como os Estados Unidos em tarifas "ad valorem"?
A diferença é simples: enquanto
tarifas "ad valorem" baseiam-se
no valor do bem a ser importado,
as tarifas específicas são aplicadas
por unidade (por exemplo, um xis
em dólares por quilo).
Concretamente, no caso do açúcar, por exemplo, produto em que
o Brasil é altamente competitivo,
tanto EUA como Europa estabelecem cotas e taxam as importações acima da cota em US$ 338,7
por tonelada (EUA) e 339 a tonelada (UE), pelas contas de André Meloni Nassar, diretor-executivo do Icone (Instituto de Estudos do Comércio e das Negociações Internacionais).
Transformada em "ad valorem", a tarifa chega a 167% nos
Estados Unidos e a 161% na União
Européia, nível escandaloso de
protecionismo.
É por isso que os europeus tentam impor uma fórmula de transformação em "ad valorem" que
impeça que seus produtos sensíveis fiquem todos ou quase todos
na faixa mais alta de proteção,
exatamente a que sofrerá os maiores cortes de tarifas, se se pretende
de fato liberalizar o comércio
agrícola.
O ministro Amorim chega a
comparar o caso dos "ad valorem" a um portal de entrada. "Se
não passarmos pelo portal, não
chegaremos à casa", que, no caso,
seria um acordo em torno de agricultura, que abriria a porta para
entendimentos em outras áreas
da rodada, como bens industriais,
serviços, investimentos etc.
Reforça o principal negociador
argentino, Alfredo Chiaradia:
"Até que não se resolva esse ponto
[a "advalorização"], não se pode
avançar no resto da agricultura e,
portanto, fica bloqueado todo o
progresso da rodada".
A avaliação de Chiaradia foi
compartilhada ontem por países
do G20 que se reuniram de manhã, na Embaixada do Brasil em
Paris. O G20 é um grupo de países
em desenvolvimento que luta para liberalizar o comércio agrícola
dos países ricos.
Depois, houve um almoço oferecido pela União Européia, de
novo a vilã na história do "ad valorem", e, à tarde, uma reunião
dos chamados FIPs (Five Important Partners, ou cinco parceiros
importantes, que são Estados
Unidos, União Européia, Índia,
Brasil e Austrália).
Resultado: zero. "Não houve
nenhum progresso e nenhuma
nova iniciativa", resumiu o ministro Amorim.
Hoje é o dia de uma reunião miniministerial, a última chance para desbloquear o processo e tentar
chegar ao que os negociadores
chamam de "pacote de julho",
uma limpeza de terreno para evitar que se desembarque em Hong
Kong, em dezembro, com nós suficientes para arruinar uma nova
ministerial.
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