de Buenos Aires
A Argentina terá que deixar a paridade dólar-peso, se pretende avançar na convergência macroeconômica dentro do Mercosul.
O Brasil, por sua vez, terá que criar um regime de câmbio mais estável e adotar a conversibilidade fiscal, isto é, um maior controle sobre a emissão de moeda.
Essa é uma das principais conclusões do primeiro projeto de metas e cronograma para a harmonização de desempenho econômico entre os parceiros do Mercosul, ao qual a Folha teve acesso exclusivo.
O estudo, desenvolvido pela consultora Fundação Capital, foi encomendado pela ABA (Associação de Bancos da Argentina) e será divulgado na quarta-feira.
Segundo Martin Redrado, presidente da FC, a pesquisa reconhece as assimetrias regionais e estipula o ano 2010 como prazo para que os países respeitem as metas propostas.
Isso caso a vontade política de coordenar políticas econômicas, expressada pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Carlos Menem, seja levada adiante.
Para o regime de câmbio harmonizado, Hernán Lancuza, coordenador do projeto, estipula que as moedas de cada país devem estar atreladas a uma cesta de moedas (dólar, iene, euro) e não podem ter desvalorizações anuais superiores a 5% e uma média anual a cada três anos de 2,5%.
A meta anual, mais flexível, permitirá ao Estado um maior grau de liberdade para atuar contra necessidades internas do país.
A meta trienal, por sua vez, é mais rigorosa, para mostrar aos investidores internacionais um compromisso com a estabilidade de longo prazo.
O estudo prevê outros 11 índices, além do câmbio. Todos com o mesmo esquema de metas anuais e trienais. Os objetivos estabelecidos partem da experiência do tratado de Maastricht, que deu origem à União Européia.
Mas, segundo Lancuza, leva em conta as particularidades das economias locais, prevendo a adoção de metas inexistentes na UE.
"A vulnerabilidade externa dos países da região fez com que decidíssemos incluir metas para o setor externo", disse Lancuza. Diferentemente do tratado de Maastricht, a FC propõe limites para déficit em conta corrente (gastos com exterior maior que ingressos do exterior) e dívida externa (relacionada com exportações, que indica a capacidade de um país em gerar reservas internacionais).
Os índices criados pela FC (ver tabela) são em geral mais rigorosos que as metas estabelecidas dentro da União Européia. "A falta de credibilidade da região obriga os parceiros do Mercosul a adotar regras mais restritas", diz Lancuza.
Segundo Lancuza, o Brasil teria mais dificuldades em cumprir as metas para o déficit público. Segundo o estudo, em 1998, o Brasil teve um déficit fiscal de 8,5% do PIB (total de riquezas produzidas pelo país), e a Argentina teve um déficit de 1,1%. A FC propõe uma meta anual de 3% e uma média a cada três anos de 2%.
A Argentina, por sua vez, teria mais dificuldades com as metas na frente externa.
Com um câmbio congelado, devido à conversibilidade, e exportações reduzidas, o país teria de se esforçar para controlar o déficit em conta corrente.
Além das dificuldades específicas de cada país, a FC aponta uma série de empecilhos que precisam ser resolvidos antes de uma coordenação macroeconômica.
O principal é a instabilidade dos países, que têm dificuldades de controlar as variáveis macroeconômicas, o que dificulta o próprio cumprimento das metas.
Lancuza, contudo, considera que fixar metas para a região cria um estímulo a mais para alcançar um desempenho econômico mais equilibrado. (ANDRÉ SOLIANI)


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