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POLÊMICA
Ministros podem voltar a ter poder sobre transgênico
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Relator da Lei de Biossegurança, Ney Suassuna (PMDB-PB) deve restabelecer a competência do
conselho de ministros para a liberação comercial de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados), tirando poder da CTNBio
(Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança), o que agrada ao
Ministério do Meio Ambiente.
Suassuna quer apresentar seu
relatório para as comissões e votá-lo no dia 14. A intenção do governo é apreciá-lo no dia seguinte.
A pressa deve-se à iminência da
época de plantio.
No projeto aprovado na Câmara, CTNBio só tinha a palavra final para autorizar pesquisas, e
não a comercialização de transgênicos. Na Comissão de Educação
do Senado, o relator Osmar Dias
(PDT-PR) concedeu a atribuição
de deliberar sobre a comercialização do produto.
Suassuna quer manter o trecho
do relatório da Comissão de Educação sobre células-tronco, que
autorizou a utilização de células
embrionárias que sobrarem de
processo de fertilização in vitro.
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