São Paulo, sábado, 04 de setembro de 2004

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MUDANÇA

Respeito ao Pacto de Estabilidade levará em conta conjuntura de um país

Europa "flexibiliza" regras fiscais

DA REDAÇÃO

O braço-executivo da União Européia cedeu ontem aos apelos dos países da zona do euro e propôs ser mais flexível na interpretação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que disciplina a política fiscal da região.
A Comissão Européia afirmou que pretende levar mais em consideração a conjuntura econômica de um país antes de penalizar os transgressores do pacto.
Instituído em 1996 para instaurar o rigor orçamentário entre os países do bloco, o pacto limita a 3% do PIB (Produto Interno Bruto) o déficit fiscal em um ano e a 60% a dívida pública.
"Acredito que as propostas irão assegurar um pacto mais forte e com mais credibilidade", declarou o italiano Romano Prodi, presidente da comissão.
Nos últimos anos, muitos economistas criticaram o que classificaram de intransigência da União Européia, em um momento em que a economia da região estava estagnada, e o desemprego, em elevados níveis recordes (quase 10% da população ativa).
Em novembro passado, quando Alemanha e França negociaram para escapar das sanções previstas pelo pacto, críticos disseram que ele havia perdido de vez a credibilidade. As duas maiores economias da zona do euro violaram o teto permitido para o déficit fiscal três anos seguidos.
Na ocasião, os dois países argumentaram que "apertar ainda mais o cinto" acabaria com qualquer possibilidade de recuperação. Em recessão, ambos chegaram a ter "crescimento negativo" nos primeiros meses de 2003.
Comissário europeu para Assuntos Monetários, Joaquin Almunia citou que haverá "maior coerência e coordenação" em relação ao objetivo de alcançar a estabilidade e à meta européia de ser a economia mais competitiva do mundo em 2010.
A decisão foi saudada pelo ministro alemão de Finanças, Hans Eichel. "É o que temos pedido o tempo todo. Aplicar o pacto só ao "pé da letra" não tem sentido."
Analistas e investidores, porém, não se mostraram tão satisfeitos. "[A decisão] leva à noção de que as regras não estão fixadas, mas que são flexíveis, o que poderá criar um risco para a união monetária e econômica", disse Thomas Mayer, do Deutsche Bank.


Com o "Financial Times" e agências internacionais

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