DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) quer acabar com o monopólio dos bancos federais na concessão de empréstimos com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
A entidade encaminhou ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central carta pedindo a extensão do acesso a esses recursos aos demais bancos.
Segundo o diretor para Produtos de Financiamento da Febraban e presidente da Nossa Caixa, Valdery Albuquerque, a situação atual criou uma reserva de mercado para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Somente esses dois bancos atualmente podem operar as linhas de financiamento com recursos do FAT para a aquisição de eletrodomésticos e para a compra de casa própria. Para tomar os recursos emprestados, os interessados precisam abrir uma conta bancária em uma das duas instituições financeiras.
"Isso dá uma vantagem competitiva muito grande a esses bancos. Nós também queremos emprestar para linha branca [para comprar eletrodomésticos como geladeira], habitação e também para o Pronaf", declarou Albuquerque.
O Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) também funciona com recursos do FAT.
A possibilidade de estender o acesso aos demais bancos foi vista com bons olhos pela Fazenda, relatou o diretor da Febraban.
"Precisamos pensar direito sobre essa questão. Eventualmente isso pode ser feito", declarou à Folha o secretário-executivo da Fazenda, Bernard Appy.
Ao divulgar a criação do empréstimo para linha branca, duas semanas atrás, o ministro Jaques Wagner (Trabalho) afirmou que outros bancos não poderiam participar do programa porque a legislação prevê que somente bancos oficiais federais podem emprestar recursos do FAT.
Para Albuquerque, no entanto, esse é um problema de fácil solução. "Primeiro de tudo, poderia se mudar a lei", disse. "Mas nem isso é preciso. Basta que o dinheiro seja emprestado aos bancos por meio de um agente operador, como o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]", declarou.
Appy reconheceu o impedimento legal para a ampliação do programa para outros bancos, embora tenha afirmado que o governo vai estudar a possibilidade de repasse por meio do BNDES.
Hoje, o BNDES é um dos agentes operadores de recursos do FAT. Ou seja, ele repassa recursos do FAT para que outras instituições financeiras emprestem para microempresas, por exemplo.
O presidente da Nossa Caixa diz que a medida seria positiva para os consumidores, pois geraria menos incômodo para consumidores que já têm contas em outros bancos. Além disso, segundo ele, a competição poderia reduzir as tarifas bancárias. (JULIANNA SOFIA)


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