LEONARDO SOUZA
GUSTAVO PATÚ

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo avalia que a única forma de enfrentar os abalos provocados pela iminente guerra entre os EUA e o Iraque é cumprir uma agenda de reformas, chamada de "programa de imunização" pelo secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Otaviano Canuto.
São medidas estruturais e de longo prazo, mas que começariam desde já a tornar o país menos vulnerável a choques externos, devido aos efeitos positivos que gerariam sobre as expectativas dos mercados.
Não há esperança de sair incólume da turbulência financeira esperada em caso de guerra. O que se quer, de imediato, é atenuar, sem intervenções, a alta e as oscilações do dólar e do risco-país.
A base da agenda é conhecida: são as reformas da Previdência e tributária, a Lei de Responsabilidade Monetária (pela qual seria concedida a autonomia operacional do Banco Central), a reformulação da Lei de Falências e mais aperto nos gastos públicos.
Canuto diz que o principal modo de reduzir a vulnerabilidade externa do país é, a longo prazo, aumentar a taxa de investimento com maior participação de poupança interna, o que significaria menor dependência de empréstimos estrangeiros.
Para isso, afirma, será preciso melhorar a percepção de risco dos investidores, com a aprovação das reformas estruturais.
Ele diz que é necessário fortalecer o mercado de capitais, no qual mais empresas poderiam encontrar uma alternativa de financiamento ao crédito bancário. Hoje, muitas delas recorrem ao mercado externo porque internamente há escassez de capital e, consequentemente, juros altos.
Segundo Canuto, o governo pretende estimular o mercado de crédito com mudanças na legislação para reduzir o risco dos credores, facilitando a execução de garantias. Para isso, será apoiado o projeto que muda a Lei de Falências, para limitar a preferência hoje dada aos trabalhadores no recebimento de valores devidos pelas empresas falidas.


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