HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado aprovou ontem o novo modelo do setor elétrico. Houve modificações no texto para beneficiar empresas de geração de energia já instaladas no país, mas que estavam sem contrato para vender sua produção devido à queda de consumo provocada pelo racionamento (junho de 2001 a fevereiro de 2002).
Na próxima terça-feira serão votados aproximadamente 15 destaques - partes do texto votadas separadamente e que alteram pontos do que foi aprovado ontem. No mesmo dia será votada a medida provisória que cria a nova estatal (EPE - Empresa de Pesquisa Energética) que fará o planejamento do setor.
Como houve modificações, as medidas provisórias terão que ser apreciadas novamente pela Câmara antes da sanção presidencial. A Câmara, no entanto, só poderá suprimir ou aprovar as modificações feitas pelo Senado.
As geradoras de energia que entraram em operação a partir de janeiro de 2000 poderão participar nos leilões de venda de energia "nova". O prazo anterior previa que apenas as usinas em operação a partir de janeiro de 2003 pudessem participar desses leilões.
A energia chamada de "nova" é a produzida por usinas que acabaram de ser construídas. Dessa forma, essa energia tem preços mais altos, porque é preciso remunerar o investimento feito para a construção da usina.
No novo modelo, o governo ofereceu condições mais interessantes nos leilões de energia "nova", com o objetivo de atrair investidores privados e garantir o aumento da oferta de energia. Mas como já havia usinas construídas ou quase terminadas sem contrato, por causa da redução do consumo, foi feita uma alteração para permitir que essas usinas possam vender energia com as mesmas regras oferecidas para novas usinas. Essa modificação só vale até 2006.
Ontem os investidores privados que acompanharam o processo de votação continuaram reticentes em relação à capacidade do novo modelo de atrair investimentos. "Antes estava o caos. O Senado fez melhorias importantes, mas ainda não dá para dizer que haverá investimentos", disse Cláudio Salles, presidente da Cbiee (Câmara Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica). Em fevereiro, as principais associações de investidores privados em energia elétrica publicaram anúncio informando que, se o país crescer 3,5% ao ano, serão necessários R$ 20 bilhões por ano para manter a oferta de energia.


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