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SOJA
Óleo não precisará de etiqueta
Governo reduz exigência para rotular transgênico
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os consumidores terão de ser
informados da presença de transgênicos apenas em produtos que
contenham mais de 1% de soja geneticamente modificada entre
seus ingredientes. O percentual
foi fixado pelo governo como desdobramento da medida provisória que liberou a comercialização
da atual safra de soja transgênica.
O percentual mínimo estabelecido deixará de fora da exigência
de rotulagem uma parte dos produtos que usam soja transgênica,
atualmente presente em boa parte
dos produtos industrializados.
Um exemplo é o óleo de soja,
cujo processo de fabricação reduz
a transgenia a vestígios. Os fabricantes de óleo de soja reconhecem usar o produto transgênico já
há várias safras.
O decreto que regulamenta a
rotulagem dos transgênicos foi fechado em reunião no Palácio do
Planalto na noite de quinta-feira e
irá para o "Diário Oficial" da
União nos próximos dias.
Diante da resistência da indústria em substituir rapidamente as
atuais embalagens por outras
com informações detalhadas, o
texto do decreto fixa prazo de
transição de seis meses. Nesse período, os produtos poderão ser
comercializados com etiquetas
simplificadas com indicações sumárias, do tipo "pode conter
transgênico".
A regra anterior de rotulagem
nunca chegou a ser posta em prática. Expressa em decreto do ex-presidente FHC, editado em agosto de 2001, exigia a notificação nas
embalagens dos produtos que
contivessem mais do que 4% de
organismos geneticamente modificados em sua composição.
Como o Brasil oficialmente não
reconhecia até este ano a produção de soja transgênica no país,
proibida por liminar solicitada
por duas ONGs ambientalistas,
na prática, o brasileiro vem consumindo transgênicos sem saber.
Segundo o presidente da Abia
(Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação), Edmundo
Klotz, boa parte dos produtos industrializados atualmente já contém soja geneticamente modificada. O presidente da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de
Óleos Vegetais), Carlo Lovatelli,
diz a mesma coisa.
A medida provisória 113, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada,
previa que qualquer nível de presença de soja transgênica teria de
ser informado ao consumidor,
acatando uma proposta da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), mais afinada com o grupo
contrário aos transgênicos.
No decreto, o percentual mínimo foi elevado por conta de considerações técnicas e políticas.
Coincidentemente, 1% é o mesmo
percentual usado para rotulagem
de produtos na União Européia.
Resistência
Se mantivesse a exigência de rotular todo e qualquer traço de
transgenia, o teste seria mais barato, mas alcançaria uma quantidade muito maior de produtos
-o que enfrentava forte resistência da indústria e dos produtores.
"O índice de 4% era muito permissivo, pegaria apenas 30% dos
produtos que contêm transgênicos. Baixando para 1%, mais do
que triplica o alcance da rotulagem", disse o secretário de Direito
Econômico, Daniel Goldberg.
(MARTA SALOMON E ANDRÉ SOLIANI)
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