São Paulo, sábado, 05 de abril de 2008

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CONCORRÊNCIA

Para a SDE, 60% dos cartéis têm estrangeiras

MARINA GAZZONI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Cerca de 60% dos casos de cartéis envolvem empresas estrangeiras, informou ontem a SDE (Secretaria de Direito Econômico), em seminário da FGV (Fundação Getulio Vargas). No momento, a SDE investiga 267 práticas comerciais com suspeitas de formação de cartéis no Brasil.
Para o professor de Direito Econômico da FGV, Caio Pereira Neto, o aumento da fiscalização de cartéis e as parcerias internacionais para coibir a prática permitiram que o órgão atingisse empresas multinacionais e investigasse cartéis internacionais que também atuam no Brasil.
Segundo ele, os programas de leniência que existem em diversos países, como Brasil e Estados Unidos -uma espécie de delação premiada, em que a pessoa que cooperar com as investigações tem reduções na punição- também contribuíram para as confissões.
Segundo a secretária do SDE, Mariana Tavares Araújo, 80% dos casos investigados partem de confissões. Até o momento, o Brasil assinou dez acordos para extinção de cartéis pelo programa de leniência. Os mandados de busca e apreensão da SDE para investigações de cartéis passaram de 16 em 2006 para 84 no ano passado. Em 2007, 30 executivos tiveram prisão temporária decretada por cartel.


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