IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após cerca de quatro horas de reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com empresários da telefonia fixa, o governo decidiu ontem desindexar as tarifas do setor na renovação dos contratos que valerão de 2006 a 2026. Com isso, os reajustes anuais deixarão de ser feitos automaticamente com base na inflação medida pelo IGP-DI, como acontece atualmente.
A partir de 2006, quando as atuais concessões serão renovadas, o reajuste será feito a partir dos custos de uma empresa modelo, que será montada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e pelo Ministério das Comunicações. Essa empresa será usada para definir um teto máximo para o reajuste das tarifas de telefonia fixa.
"Prevalece a empresa modelo definindo o preço menos o fator de produtividade variável", disse o ministro das Comunicações, Miro Teixeira ao fim da reunião. Ou seja, sobre o teto do reajuste será aplicado um redutor, que vai mudar anualmente de acordo com o ganho de produtividade das empresas do setor.
Os representantes das empresas não falaram ao final da reunião, que acabou por volta das 21h. Procuradas depois, por meio das suas assessorias de imprensa, as empresas informaram que somente hoje vão se manifestar sobre a decisão do governo.
A empresa modelo vai levar em conta o que já foi investido, as metas das empresas e outras variáveis para fixar um reajuste das tarifas. Sobre isso incidirá um desconto de produtividade, que hoje é fixo em 1% para a cesta de produtos.
A definição via empresa modelo representa uma vitória de Miro, que vinha defendendo publicamente a desindexação das tarifas há duas semanas. Sua proposta encontrava resistências dentro do governo, por parte dos ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci Filho (Fazenda).
Dirceu e Palocci temiam que essa mudança [fim do reajuste pela inflação passada] pudesse ser vista como uma forma de quebra de contrato, o que eventualmente afastaria investimentos externos no país e prejudicaria a economia brasileira.
Hoje, as operadoras podem aumentar os preços anualmente com base no IGP-DI. A Anatel já havia se manifestado favoravelmente à manutenção da indexação. Com a mudança definida ontem, o Brasil passará a adotar o mesmo em curso nos Estados Unidos, Japão, Itália, México e outros países.
A concessão da telefonia prevê a renovação dos contratos em junho de 2003. Foi definido na reunião de ontem que os preços para os contratos que vigoram a partir de 2006 só serão definidos em dezembro do ano que vem.
Estavam presentes na reunião de ontem representantes da Brasil Telecom, da Telemar e da Telefônica -empresas que pressionavam o governo para manter a indexação. Do lado do governo, além de Miro, participaram Dirceu, Palocci e o ministro Luiz Gushiken, secretário de Comunicação da Presidência.


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