MAURICIO ESPOSITO
da Reportagem Local

O governo alterou a medida provisória da suspensão temporária do contrato de trabalho, ampliando o tempo máximo que os trabalhadores podem ficar afastados de suas funções.
Desde que foi criada, em novembro do ano passado, a suspensão temporária do contrato de trabalho estava prevista para durar de dois a cinco meses, uma única vez a cada 16 meses.
Agora, a suspensão temporária do contrato poderá ser renovada, se tiver aprovação do sindicato de trabalhadores e do empregado.
O Ministério do Trabalho incluiu um parágrafo na medida provisória que permite prorrogar o limite de cinco meses, sem definir um outro prazo máximo.
A medida provisória da suspensão temporária do contrato de trabalho, nº 1.779/11, foi reeditada ontem no "Diário Oficial" da União.
Durante a suspensão do contrato, o trabalhador afastado tem que frequentar cursos ou programas de qualificação profissional oferecidos pelo empregador.
Nesse período, ele recebe mensalmente uma bolsa no valor de uma parcela do seguro-desemprego, de no máximo R$ 243, custeada pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
O sindicato de trabalhadores e o próprio empregado têm que aprovar a suspensão, podendo negociar com o empregador uma remuneração adicional à bolsa.
A suspensão temporária foi criada em novembro do ano passado como uma compensação ao ajuste fiscal anunciado pelo governo após a crise da Rússia. Os sindicatos, prevendo recessão para 99, reivindicavam medidas emergenciais de combate ao desemprego.
A Secretaria de Relações do Trabalho do ministério ainda não tem dados consolidados sobre o número de acordos feitos suspendendo o contrato de trabalho.
A medida, porém, foi usada por montadoras de veículos e pequenas indústrias de autopeças, que entraram em crise com a queda nas vendas de automóveis.
O Ministério do Trabalho alterou a medida provisória da suspensão temporária atendendo a pedidos dos dirigentes dos sindicatos de metalúrgicos de São Paulo, ligado à Força Sindical, e do ABC paulista, filiado à CUT.
Segundo a Folha apurou, os sindicalistas queriam ampliar o prazo máximo da suspensão temporária para tentar resolver a situação dos cerca de 1.900 funcionários da Ford que estão afastados desde o início do ano.
Prevendo queda no mercado de veículos neste ano, a montadora norte-americana tentou demitir em janeiro passado 2.800 trabalhadores ( 41% do seu efetivo) da fábrica de São Bernardo.
Além disso, a Ford alegava ter excedentes de funcionários nas unidades do Ipiranga, na capital paulista, e de Taubaté, no interior de São Paulo. Depois de protestos e intensas negociações com os sindicatos, a Ford decidiu abrir um programa de demissões voluntárias e suspender o contrato de trabalho dos funcionários excedentes que não quisessem deixar a empresa.
Cerca de 1.900 metalúrgicos, nas três unidades, ficaram com o contrato de trabalho suspenso, cujo prazo máximo de afastamento está acabando.
De acordo com os sindicalistas, a Ford não teria interesse em reintegrar os trabalhadores. O período de suspensão dos trabalhadores da Ford em São Bernardo e em Taubaté acabou no início deste mês. Eles ainda têm um mês de férias coletivas.
"No retorno do pessoal, queremos ter a situação toda resolvida", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho. No Ipiranga, a suspensão vai até agosto.


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