HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de já terem arcado com três reajustes extraordinários na tarifa de energia desde janeiro, os consumidores podem ter de bancar novo aumento extra. As distribuidoras já negociam com o governo possível reajuste para nova reposição de perdas.
Agora, o motivo é a perda de receita que as empresas alegam que terão com o aumento do número de consumidores de baixa renda com a aprovação da lei 10.438. Pela lei, é considerado de baixa renda -e, portanto, sujeitos a tarifas mais baratas- quem consome menos de 80 kWh/mês. Antes, cada distribuidora definia o perfil do consumidor de baixa renda.
As conversas entre as distribuidoras e o governo já começaram, e o Ministério de Minas e Energia criou um grupo de trabalho para analisar a questão. Segundo a Folha apurou, o reajuste médio para repor as perdas com o aumento de consumidores de baixa renda seria de 2%.
O reajuste de 2% teria de alimentar um fundo, do qual cada distribuidora teria de retirar a parcela referente a suas perdas. Se não for criado o fundo e o reajuste for concedido separadamente para cada distribuidora, poderia chegar a 10% em algumas empresas do Nordeste (que têm mais consumidores de baixa renda).
Por enquanto, o governo estuda usar os recursos arrecadados com a venda em leilão da energia das empresas estatais para cobrir o custo do aumento dos consumidores de baixa renda.
Neste ano, os consumidores já tiveram três reajustes extraordinários. O primeiro entrou em vigor em janeiro: 2,9% para consumidores residenciais e 7,9% para industriais. Esse reajuste tinha como objetivo a reposição das perdas que as distribuidoras alegam ter tido com a redução de consumo imposta pelo racionamento.
Em março, foi criado o seguro anti-racionamento, que resultou em um reajuste médio de 2%. Ficou estabelecido que todos os consumidores (menos os de baixa renda) pagariam R$ 0,0049 por kWh para custear o aluguel de 58 usinas termelétricas a ser usadas em caso de racionamento.
Em junho, o governo refez os cálculos do seguro. Por causa da redução voluntária de consumo após o racionamento, o seguro anti-racionamento estava arrecadando menos do que o esperado, e foi reajustado em 16,33%, passando para R$ 0,0057 por kWh.



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