ELIANE CANTANHÊDE
Enviada especial a Fortaleza

A empresa alemã Thyssen anuncia hoje investimentos de cerca de US$ 1 bilhão para a instalação de uma nova refinaria no Brasil, a primeira depois da quebra do monopólio estatal do petróleo e do início do novo modelo definido para o setor no país.
O local escolhido para a refinaria é o Porto de Pecém, no Ceará. O pedido foi protocolado ontem junto à ANP (Agência Nacional de Petróleo), e o anúncio oficial será feito pelos diretores da empresa hoje, às 11h, em Fortaleza.
A capacidade estimada da refinaria na primeira etapa é de cem mil barris/dia. A capacidade final prevista é de 200 mil.
A nova refinaria vem sendo disputada desde o início do governo, em janeiro de 1995, pelos governadores de Ceará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe. Todos são candidatos à reeleição e a refinaria é tida como um enorme trunfo de campanha.
À exceção do pernambucano Miguel Arraes, do PSB, os demais governadores são aliados políticos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele alegou a quebra do monopólio estatal do petróleo para não optar por nenhum Estado diretamente.
A refinaria, que no início deveria ser da Petrobrás, vai ser agora integralmente financiada pelo capital internacional, com garantia de fornecedores de equipamentos e de petróleo também externos.
Conforme a Folha apurou, a escolha do Ceará teve o estímulo e o aval extra-oficial do Palácio do Planalto, mas o governador Tasso Jereissati, do PSDB, não confirma.
"O presidente não tem nada a ver com isso. Foi uma negociação direta entre o governo do Estado e a empresa alemã", disse ele ontem, antes de jantar com seis representantes da Thyssen que estão em Fortaleza para o anúncio do investimento.
O Porto de Pecém fica a cerca de 60 km ao norte de Fortaleza. O governo do Ceará garantiu o terreno de 300 hectares e toda a infra-estrutura necessária às obras (água, luz, esgoto e telefone).
Para atrair o investimento de US$ 1 bilhão, equivalente à fábrica da Renault no Paraná, o governo também se comprometeu com fortes incentivos fiscais, como o financiamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por 20 anos.
Isso significa que o valor a ser cobrado de ICMS retornará à própria empresa, a título de financiamento, e será cobrado posteriormente em condições especiais.
A autorização da ANP é razoavelmente simples. Como não é concessão, não exige licitação. Também não envolve interesses públicos nem recursos minerais. A expectativa é de que as obras comecem ainda este ano e a refinaria comece a funcionar no ano 2000.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice