da Sucursal de Brasília

O Ministério da Fazenda decidiu reduzir em sete pontos percentuais o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis de ontem até 20 de setembro. Dessa data até 31 de dezembro, as alíquotas serão aumentadas em dois pontos percentuais, ou seja, ficarão cinco pontos percentuais abaixo das cobradas até ontem.
A decisão de escalonar a redução do imposto, começando com um abatimento maior do que o previsto, foi a fórmula que o governo encontrou para permitir que a diminuição do IPI seja também repassada aos preços dos 108.010 veículos mantidos nos estoques nas revendas.
Caso contrário, a redução beneficiaria apenas os veículos que deixassem as fábricas a partir de ontem. O recolhimento do imposto é feito no momento em que os veículos saem das montadoras a caminho das revendas. O valor é depois repassado para as revendas e, delas, ao consumidor final.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, essa foi uma das fórmulas estudadas pelo ministério para beneficiar também os carros em estoque. A outra opção, de contabilização do IPI já pago como crédito para outros impostos federais, foi descartada por razões jurídicas.
Conforme ele explicou, a redução do IPI, no final das contas, ficará na média de cinco pontos até dezembro. Ele acrescentou que o ministério não contabilizou o valor do imposto já recolhido sobre o estoque de veículos nas revendas.
"Essa decisão não altera a redução de cinco pontos percentuais no IPI de automóveis, inclusive para os que estão nos estoques", afirmou.
Com isso, a alíquota de IPI para automóveis populares (inclusive kombi e os jipes Bandeirante e Montez) será de 6% até 20 de setembro. Para os carros de médio porte, será de 23%. Para os de luxo, de 28%.
De 20 de setembro até 31 de dezembro, quando a redução será de cinco pontos percentuais, a alíquota cobrada sobre o valor dos carros populares será de 8%. Para os de médio porte, de 25%, e para os de luxo, de 30%.

Empresas
As montadoras e os revendedores ficaram satisfeitos com a fórmula adotada pelo governo para fazer a compensação do IPI já pago nos cerca de 130 mil carros estocados na rede de concessionárias.
"O desconto de dois pontos percentuais será repassado aos revendedores. Cada montadora vai definir com a sua rede de concessionárias como isso será feito na prática", disse José Carlos Pinheiro Neto, presidente da Anfavea (associação das montadoras).



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