MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

A queda do PIB (Produto Interno Bruto) acima do previsto no terceiro trimestre deverá elevar a carga tributária deste ano, segundo previsão do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Era esperada estabilidade ou queda de até 0,5%, mas a retração foi mais forte, de 1,2%.
Com essa queda, o PIB em reais será menor ao final do ano. Ao mesmo tempo, a arrecadação de tributos continua crescendo -o aumento real, com base no IPCA, está em torno de 6% no ano. Assim, ao se comparar um PIB menor com uma receita fiscal maior, a carga tributária deverá crescer em porcentagem do PIB.
Segundo o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, a previsão da carga fiscal para este ano continua em 37,5%, mas agora com tendência de alta. Antes da divulgação do PIB, ele estimava queda para 37,3%.
Mas com a queda de 1,2% do PIB, ele diz que a tendência é que ocorra alta na carga tributária deste ano, para 37,7%. Dois fatores contribuiriam para isso: a possibilidade de nova queda (ou estabilidade) da atividade econômica neste trimestre e o fato de tributos como o IR e a CSLL apurados trimestralmente serem pagos com alguns meses de atraso -assim, os valores ainda estão sendo recolhidos com base em resultados positivos obtidos pelas empresas.
Prova de que a carga fiscal continua subindo, segundo Amaral, é o fato de cada brasileiro ter pago R$ 329,61 a mais em tributos entre janeiro e setembro deste ano (R$ 2.947,46) em relação a igual período de 2004 (R$ 2.617,85). Computados os nove primeiros meses deste ano, a carga tributária está em 38,36% do PIB, diz o IBPT.

No trimestre, 35,74%
Com a queda de 1,2% do PIB, Amaral estimou que a carga do terceiro trimestre foi de 35,74% (35% em igual período de 2004).
Para chegar a esse índice, ele estimou um PIB de R$ 493,426 bilhões no terceiro trimestre e receita de R$ 176,35 bilhões. O terceiro tem sempre a menor carga tributária do ano; o primeiro, a maior.
Com a queda no terceiro trimestre, o IBPT revisou outra vez a estimativa para o PIB deste ano. No início do ano a previsão era de R$ 1,966 trilhão. Ao final do primeiro semestre o dado foi revisado para R$ 1,958 trilhão. Agora, a previsão é de R$ 1,943 trilhão.
Como a estimativa é de arrecadação de R$ 730,8 bilhões no ano, a carga fiscal seria de 37,6% do PIB em 2005. Se esse valor se concretizar, os contribuintes pagarão R$ 2,002 bilhões em tributos por dia neste ano, R$ 83,41 milhões por hora, R$ 1,39 milhão por minuto ou R$ 23,17 mil por segundo.

Queda em 2006
Embora a carga tributária ainda deva crescer até o final deste ano, em 2006 ela será menor, também segundo estimativa do IBPT.
O principal motivo para a queda é a lei nº 11.196, de 21 de novembro (a "MP do Bem"), que produzirá resultados sobre a receita tributária a partir de janeiro de 2006.
Amaral prevê que a carga fiscal cairá para 36,5% do PIB, índice próximo dos 36,8% registrados em 2004. Há alguns motivos que podem contribuir para isso.
O IR e a CSLL pagos pelas empresas renderão menos porque serão calculados sobre resultados não tão bons no segundo semestre deste ano (o reflexo na receita ocorre no balanço seguinte).
As receitas do PIS e da Cofins também deverão cair por causa da decisão do STF, que considerou inconstitucional a cobrança das contribuições com base na receita bruta das empresas.
A decisão vale apenas para quatro empresas, mas as demais poderão pedir a compensação do que pagaram a mais. Além disso, o Senado poderá baixar uma resolução determinando que os efeitos da decisão do STF beneficiem todas as empresas.
Outra medida que poderá reduzir a carga fiscal em 2006 será a correção da tabela do IR das pessoas físicas a partir de janeiro. Mas essa medida ainda está sendo estudada pelo governo.


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