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TRABALHO
Governo refaz cálculos usando dados da Pnad e eleva cifra de geração de emprego formal no ano passado a 1,8 milhão
País criou mais 300 mil vagas em 2004
Almeida Rocha - 29.nov.05/Folha Imagem
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Funcionários da Volkswagen durante passeata em São Bernardo pelo pagamento de PLR |
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os novos dados sobre o desempenho do mercado de trabalho
formal no ano passado mostrarão
que chegou a 1,8 milhão o número
de vagas criadas com carteira assinada, segundo informações obtidas pela Folha. O resultado será
divulgado nos próximos dias,
quando o Ministério do Trabalho
apresentará a Rais (Relação Anual
de Informações Sociais) de 2004.
O cenário apresentado pela
Rais, associado à recente divulgação dos números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios), empolgou o ministro Luiz Marinho (Trabalho), que
afirma ser possível cumprir a promessa de campanha do presidente Lula: gerar 10 milhões em quatro anos.
"Não foi uma promessa. Mas
nós vamos chegar lá. Eu evito falar dos 10 milhões porque, de fato,
o presidente Lula nunca colocou
ou escreveu isso no programa:
Vou gerar 10 milhões de emprego.
Mas nós estamos acompanhando
o mercado de trabalho", disse
Marinho. Segundo ele, as acusações que a oposição vem fazendo
de que o Trabalho estaria manipulando os dados do Caged caem
por terra com a divulgação dos
novos números.
Até agora, o governo vinha trabalhando com as informações do
Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que
apontava a criação de 1,523 milhão de vagas formais em 2004.
A Rais é considerada um mapa
mais completo do emprego formal porque abrange todos os empregados contratados pela CLT e
inclui trabalhadores temporários,
avulsos e funcionários públicos.
"A única estatística que tínhamos à disposição, que não é nem
uma estatística é um cadastro, era
o Caged mensal. A Rais e o balanço da Pnad saem anualmente. Estão questionando muito o Caged.
Mas felizmente, enquanto o Caged trouxe 1,523 milhão de empregos pela CLT, a Rais de 2004
traz 1,8 milhão", diz o ministro.
Na semana passada, Marinho
esteve reunido com as centrais
sindicais e mais dois ministros
-Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil)- para discutir o aumento do
salário mínimo em 2006 e a correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. Mas o governo não apresentou propostas,
o que frustrou os sindicalistas.
As negociações em torno dos
dois temas continuarão pelos
próximos dias. Até o dia 20, será
realizada uma audiência com o
presidente Lula para decidir o índice de aumento e uma eventual
correção da tabela. As centrais
querem um aumento do mínimo
de R$ 300 para R$ 400 e um reajuste de 13% para a tabela.
O governo já avisou que um aumento para R$ 400 não será possível. "O relator do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), já
apontou um cenário. Um valor de
R$ 340 é uma possibilidade. É um
número bastante razoável. Entre
aumentar o salário mínimo e repassar para a Lei Kandir, no que
depender de mim, vai para salário
mínimo", afirmou o ministro.
Longo prazo
Ele acrescenta que até abril o governo deverá enviar um projeto
de lei com uma política de longo
prazo para valorizar o salário mínimo. Uma comissão quadripartite (trabalhadores, patrões, aposentados e governo) discute o assunto. A proposta, revela, é tornar
permanente a atual vinculação
entre o crescimento da economia
e o reajuste do piso salarial.
Atualmente, o governo vem
adotando a variação do PIB (Produto Interno Bruto) per capita para conceder aumentos reais ao
mínimo. "O que já existe hoje é a
incorporação do PIB per capita,
que vai ajudando. Mas pode demorar muito. Na minha opinião,
é necessário ter uma aceleração
maior por um período. Pode ser o
equivalente a 1,5% do PIB. Por
cinco anos, será X do PIB e a partir daí até o décimo quinto ano ou
o vigésimo será Y."
Marinho acrescenta que, se o
governo elevar o poder aquisitivo
do mínimo acima do que foi feito
no governo anterior e ainda criar
uma política de valorização de
longo prazo, poderá considerar
cumprida uma outra promessa de
campanha. "Que era acima de tudo de valorizar o salário mínimo."
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