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VINICIUS TORRES FREIRE
Mundos e fundos e Lula 2
Fundos de pensão prevêem investir mais em obras de infra-estrutura se seus sócios tiverem isenção de imposto
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HÁ DINHEIRO privado à espera
de condições mais favoráveis
de investir em infra-estrutura. Alguns donos desse dinheiro querem isenção fiscal para investir em
obras.
Os presidentes de dois dos três
maiores fundos de pensão do país,
Wagner Pinheiro (Petros) e Guilherme Lacerda (Funcef), dizem que, nos
próximos quatro anos, os fundos poderiam transferir R$ 35 bilhões de
investimentos em renda fixa para a
renda variável. Isto é: grosso modo,
desaplicar em títulos públicos para
investir em obras.
O ativo de investimento dos fundos de pensão do país ronda os R$
360 bilhões, 63% aplicados em renda
fixa. Nos grandes fundos de pensão,
papéis do governo levam algo entre
90% e 95% das aplicações em renda
fixa. A idéia seria investir parte disso
em ações ou fundos como os de infra-estrutura (FIPs), FIEEs etc.
A rentabilidade média dos fundos
vai bem, entre 16% e 18%, mas começa a cair, na margem. Sua principal
fonte de renda passou a murchar,
pois os juros da dívida pública caem.
A fim de manter a rentabilidade, os
fundos terão de assumir mais riscos
em renda variável.
A isenção de imposto para aplicações em FIPs de infra-estrutura é o
ponto um da "agenda do crescimento" da Abdib (Associação Brasileira
da Infra-Estrutura e Indústrias de
Base), que representa interesses de
empresas de construção, energia, teles e indústria pesada. O ministro
Guido Mantega diz que já aceitou a
isenção do Imposto de Renda para
FIPs no pacote Lula 2.
Os fundos de pensão já contam
com isenção de imposto para investir
em FIPs. Já estão em quase todos os
fundos desse tipo, ainda um negócio
novo e de apenas R$ 5 bilhões. Segundo Lacerda e Pinheiro, a isenção
para outros investidores nacionais
atrairia parceiros para novos negócios. Querem ainda que o governo
permita mais participação dos fundos de pensão em uma empresa (de
20% para 25%), o que deve ocorrer, e
o aumento do limite de aplicação em
renda variável (ora em 50%, o que
não deve acontecer).
Paulo Godoy, presidente da Abdib,
estima que, com apoio fiscal, R$ 75
bilhões podem migrar dos fundos de
pensão e de investimento para os
FIPs nos próximos quatro anos. O
patrimônio dos fundos de investimento é de R$ 900 bilhões, cerca de
60% dos quais em renda fixa, quase
tudo em juros do governo.
"Claro que isso depende ainda do
ambiente de negócios e da redução
da incerteza jurídica. Não se investe
por dez ou 30 anos, como em infra-estrutura, sem ter muita garantia para os contratos", diz Godoy.
A poupança brasileira em fundos é
tão grande em relação ao PIB como
em países ricos. Mas, no Brasil, a
proporção do dinheiro aplicado em
dívida pública é de duas a três vezes
maior que no mundo rico. Motivo:
dívida pública e juros altos.
Juros menos altos e a sofisticação
do mercado criaram novidades na
finança nacional. Vide aberturas de
capital na Bovespa, captações no setor imobiliário e o início de fundos
de empresas emergentes (FIEEs) e
FIPs. Não se trata de exuberância: se
fosse o caso, o país cresceria mais.
Mas há mais apetite para risco.
Com gasto público e juro menor
não seria preciso incentivo fiscal
("subsídio") para FIPs, diz gente do
mercado financeiro com passagem
pelo governo. Outros gestores, de
perfil idêntico, acham que a carga
fiscal afasta investidores; a renúncia
a impostos que nem são arrecadados valeria a melhora da infra-estrutura.
vinit@uol.com.br
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