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Reduzir mínimo será difícil, diz Mantega
Ministro admite que haverá problemas para aprovar no Congresso projeto que diminui reajuste de R$ 375 para R$ 367
Titular da Fazenda afirma defender política de correção que mantenha ganhos acima da inflação, mas menores do que o aumento do PIB
CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo está com dificuldades para voltar atrás na estimativa inicial de elevar o salário mínimo de R$ 350 para R$
375 no ano que vem, como
consta na proposta de Orçamento de 2007 enviada ao Congresso em agosto e que foi alterada no mês passado.
Com desempenho da economia mais fraco que o previsto
em 2006, o governo recuou e
propôs que o salário mínimo
seja reajustado para R$ 367,
mas o assunto ainda será discutido com os congressistas. A
nova proposta já considera um
menor expectativa de inflação e
de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.
Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu a
dificuldade de reduzir o reajuste, mas afirmou que a questão
ainda não está fechada no governo e disse ainda que, pessoalmente, defende uma política de reajuste anual para o mínimo que mantenha ganhos
acima da inflação, mas menores do que o aumento do PIB.
Ele disse que sua proposta
tem como objetivo não sobrecarregar as contas da Previdência Social -o maior gasto do governo- e que sobrem recursos
para investimentos.
"No contexto em que estamos, um salário mínimo de R$
367 representa um aumento
real, ou seja, um aumento acima da inflação de 4%. Considero um aumento consistente",
disse. A justificativa do ministro para manter a nova proposta de reajuste é que o governo
está obedecendo à regra prevista em lei de reajustar o mínimo
de acordo com a inflação mais a
variação do PIB per capta.
Inicialmente, o governo previa expansão do PIB neste ano
de 4,5%, mas a estimativa foi
reduzida para 3,75%, o que gerou a diferença no reajuste do
mínimo. Essa previsão já foi revista para 3,2% no final do mês
passado.
Negociação
Mas o governo terá que negociar a mudança de planos com o
Congresso. O relator do Orçamento, senador Valdir Raupp
(PMDB-RO), manteve em seu
relatório o aumento para R$
375. Além disso, as centrais sindicais pressionam para que o
governo eleve o salário mínimo
para R$ 420.
"O governo está sustentando
a regra, só que saiu [aumento
para] R$ 375 quando ainda havia projeção mais alta de PIB e
inflação. Agora ficou difícil de
voltar atrás, mas eu sustento
que o certo são R$ 367", disse o
ministro. Mantega avalia que o
reajuste pode ser mais modesto
porque o poder aquisitivo das
pessoas com faixa de renda
mais baixa está crescendo.
"Corrigir de acordo com a inflação mais o PIB é o correto, o
mais adequado, tendo em vista
que em outros anos já houve
aumento considerável. Para as
faixas de renda que recebem o
mínimo, a inflação é mais baixa
do que a média nacional, o que
significa que o poder aquisitivo
está aumentando para os detentores de salário mínimo."
Correção real
Neste ano, a correção real do
mínimo foi de 13%. Se prevalecer a proposta do Executivo, o
ganho acima da inflação será de
2,27%.
"Então a política permanente devia discutir aumento real
todo ano, porém abaixo do
crescimento do PIB, de modo a
pressionar menos a Previdência. O que eu defendo é aumento real abaixo do PIB, para sobrar recursos para investimentos, porque isso é bom para todo mundo, inclusive para os
trabalhadores, porque vai representar mais empregos, a
melhor forma de fazer justiça
social", disse o ministro.
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