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HABITAÇÃO
Governo prepara medidas para baratear produtos do setor e aumentar financiamentos; anúncio será amanhã
Lula define hoje pacote para construção
SHEILA D'AMORIM
CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva deverá definir, em reunião
na tarde de hoje, as medidas que
serão adotadas para tentar estimular a construção civil, um dos
setores com forte potencial para
geração de empregos.
A intenção do presidente é
anunciar o pacote amanhã pela
manhã, antes de embarcar em
viagem oficial para África.
Estão em discussão propostas
que vão desde a redução de impostos para baratear o custo das
reformas individuais e dos famosos "puxadinhos" à alocação de
mais recursos para construção de
conjuntos habitacionais voltados
para a população de baixa renda,
além do aumento dos financiamentos por parte dos bancos privados para a classe média.
Será o terceiro pacote para o setor desde o início de 2004, mas os
resultados obtidos antes são controversos a julgar pelo desempenho do segmento nos últimos
anos e pelas queixas do empresariado. No primeiro ano do governo Lula, o setor da construção civil viveu uma das recessões mais
fortes das últimas décadas, com
queda de 5,2% na produção, o
que ajudou a puxar para baixo o
resultado do PIB (Produto Interno Bruto) daquele ano. Em 2004,
embalado pelas medidas adotadas no primeiro semestre do ano,
e com o bom desempenho da economia, o setor cresceu 5,7%.
Esse resultado e os novos incentivos para o setor incluídos na
chamada MP do Bem, editada em
2005, deixaram os empresários
animados e eles chegaram a projetar crescimento de 6,5%. No entanto, o resultado calculado para
o ano passado é inferior a 1%.
Na avaliação do presidente da
CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Paulo Safady Simão, a falta de dinheiro para segmentos de transportes e saneamento foi o grande responsável pelo baixo crescimento do setor no ano passado.
Além disso, ele diz que o governo errou ao apostar todas as fichas no mercado de financiamento de imóveis usados para classe
média, que utiliza o dinheiro captado sobretudo pelos bancos privados na caderneta de poupança
como fonte de recursos. "O investimento no setor foi mal priorizado, aplicado numa área de usados
que não estimula novas construções nem gera emprego", diz.
Ao que tudo indica, num ano de
eleição em que geração de empregos e crescimento econômico são
argumentos fortes para os discursos nos palanques, o governo está
tentando corrigir essa distorção.
As medidas em análise, muitas
sugeridas pelo próprio empresariado, são voltadas para a baixa
renda. Incluem redução ou eliminação de IPI para insumos do setor, diminuição de IR para empresas que construírem casas para o seguimento de baixa renda,
utilização de microcrédito para financiamento de material de construção, a criação do fundo para financiar casas populares.
Segundo José Carlos de Oliveira
Lima, coordenador do Comitê da
Cadeia da Construção Civil da
Fiesp, ao reduzir o IPI para materiais de construção, o governo irá
atuar num ponto crucial.
"A carga tributária responde
por cerca de 27% do valor final do
imóvel", diz, considerando no
cálculo uma habitação padrão de
42,3 metros quadrados. "A isenção desse imposto não só beneficia as famílias de menor renda como também incentiva novas
construções e geração de empregos formais", diz.
O tamanho da desoneração do
IPI em estudo, porém, ainda está
pendente. A proposta em discussão prevê que uma cesta de produtos, que podem incluir desde
esquadrias, cimento, telhas, louças e argamassa, terão alíquota reduzidas. Hoje, elas variam de 4%
a 10%. Uma parte do governo alega que é preciso zerá-las.
A Fazenda, no entanto, é contra.
Os técnicos calculam que a renúncia fiscal ao zerar o IPI seria de R$
2,5 bilhões por ano, além de gerar
um problema de acúmulo de créditos em determinadas empresas.
Por isso, eles ainda calculam
uma alíquota que, segundo fontes
do ministério, seria "mais eficiente". A idéia é manter o IPI entre
3% e 4%. O Ministério do Desenvolvimento avalia que, se o imposto não for zerado, o impacto
no setor não será suficiente para
produzir empregos e contribuir
para aquecer a economia.
Até agora o mais provável é que,
além da redução do IPI, o governo
injete cerca de R$ 1 bilhão para financiar programas de construção
de casas para a população de baixa renda, R$ 550 milhões a mais
do que já estava previsto para o
Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social.
Além disso, a CEF poderá aumentar os recursos destinados
aos financiamentos de moradias
populares, usando o programa de
microcrédito.
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