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Medida impacta só 35% do setor
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O pacote com medidas de incentivo à construção civil que o
governo deverá anunciar amanhã
atende apenas uma parte da demanda do setor. Focadas na área
de habitação, as propostas incentivam o segmento que responde
por cerca de 35% da produção gerada pela construção civil e foi um
dos poucos a apresentar desempenho positivo em 2005, quando
o crescimento do setor não chegou a 1%.
Os demais segmentos que representam os outros 65% do PIB
do setor, especialmente saneamento e infra-estrutura, continuam empacados. "Para transporte há promessa do governo de
liberar R$ 6 bilhões este ano. Na
área de saneamento algumas coisas estão começando, mas a política do setor não foi aprovada e
está amarrada. Energia não tivemos investimentos em 2005 e há
promessas para 2006", lamenta
Paulo Safady Simão, presidente
da CBIC (Câmara Brasileira da
Indústria da Construção).
Segundo ele, depois do fraco desempenho em 2005, os empresários estão mais do que prontos
para deslanchar projetos neste
ano e impulsionar o setor, mas será necessário maior agilidade do
governo. "Em estradas, por exemplo, tem muito projeto de obra
pronto para andar. Falta apenas a
decisão política do governo de
gastar o dinheiro anunciado", diz.
Nesta semana, o governo pretende chegar a um acordo para
aprovar o projeto que servirá de
marco regulatório para o saneamento. O texto está em tramitação no Congresso Nacional.
Além do problema de inadimplência de empresas públicas regionais com a União e polêmicas
ambientais, há uma discussão no
governo sobre se a responsabilidade pelas obras de saneamento
deve ficar a cargo das prefeituras
ou dos governos estaduais.
As companhias estaduais são,
normalmente, responsáveis pelo
serviço e fazem convênios com as
prefeituras para obras locais. A
idéia é que, quando o serviço estiver totalmente dentro de um município, a prefeitura seja a sua
"dona". Já, se o alcance é maior, a
responsabilidade é do Estado.
Aparentemente isso parece um
problema simples de se resolver,
mas num ano eleitoral, o viés político dificulta as conversas, já que
todo mundo quer mostrar realizações que podem se traduzir em
dividendos nas urnas. De um total
de R$ 2,7 bilhões que devem estar
disponíveis para área de saneamento neste ano, o Ministério das
Cidades tem selecionados projetos que somam R$ 1,9 bilhão. Até
meados deste mês, o governo estudará novas propostas.
(SD)
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