DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O pacote com medidas de incentivo à construção civil que o governo deverá anunciar amanhã atende apenas uma parte da demanda do setor. Focadas na área de habitação, as propostas incentivam o segmento que responde por cerca de 35% da produção gerada pela construção civil e foi um dos poucos a apresentar desempenho positivo em 2005, quando o crescimento do setor não chegou a 1%.
Os demais segmentos que representam os outros 65% do PIB do setor, especialmente saneamento e infra-estrutura, continuam empacados. "Para transporte há promessa do governo de liberar R$ 6 bilhões este ano. Na área de saneamento algumas coisas estão começando, mas a política do setor não foi aprovada e está amarrada. Energia não tivemos investimentos em 2005 e há promessas para 2006", lamenta Paulo Safady Simão, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
Segundo ele, depois do fraco desempenho em 2005, os empresários estão mais do que prontos para deslanchar projetos neste ano e impulsionar o setor, mas será necessário maior agilidade do governo. "Em estradas, por exemplo, tem muito projeto de obra pronto para andar. Falta apenas a decisão política do governo de gastar o dinheiro anunciado", diz.
Nesta semana, o governo pretende chegar a um acordo para aprovar o projeto que servirá de marco regulatório para o saneamento. O texto está em tramitação no Congresso Nacional.
Além do problema de inadimplência de empresas públicas regionais com a União e polêmicas ambientais, há uma discussão no governo sobre se a responsabilidade pelas obras de saneamento deve ficar a cargo das prefeituras ou dos governos estaduais.
As companhias estaduais são, normalmente, responsáveis pelo serviço e fazem convênios com as prefeituras para obras locais. A idéia é que, quando o serviço estiver totalmente dentro de um município, a prefeitura seja a sua "dona". Já, se o alcance é maior, a responsabilidade é do Estado.
Aparentemente isso parece um problema simples de se resolver, mas num ano eleitoral, o viés político dificulta as conversas, já que todo mundo quer mostrar realizações que podem se traduzir em dividendos nas urnas. De um total de R$ 2,7 bilhões que devem estar disponíveis para área de saneamento neste ano, o Ministério das Cidades tem selecionados projetos que somam R$ 1,9 bilhão. Até meados deste mês, o governo estudará novas propostas. (SD)


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