MARCELO BILLI
ENVIADO ESPECIAL A BELO HORIZONTE

O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) se empenhará mais para aprovar empréstimos para o setor privado, que representam hoje modestos 3% da carteira do banco. Representantes dos 47 países-membros da instituição aprovaram na reunião que terminou ontem em Belo Horizonte a ampliação dos tipos de projetos privados que podem ser financiados pela instituição.
"A ampliação permitirá ao banco entrar em melhor sintonia com as necessidades da região e melhorar sua capacidade de respostas", disse Luis Alberto Moreno, presidente do BID. O banco foi criado em 1959 para financiar principalmente grandes obras de infra-estrutura -usinas, estradas, sistemas de saneamento. Na época, eram todos investimentos realizados pelo setor público.
Em meados dos anos 50, grande parte dos economistas que estudavam o desenvolvimento econômico acreditava que o problema de países subdesenvolvidos era a falta de capital. Instituições como o BID e o Banco Mundial foram criados para financiar obras públicas que aumentassem o estoque de capital -estradas, ferrovias etc- dos países pobres.
Depois os economistas descobriram que só capital não desenvolvia um país. Passaram a se preocupar com educação, instituições e indicadores sociais. Assim, o BID criou novas linhas e mudou suas diretrizes de atuação. Hoje, financia desde ferrovias a programas de modernização da burocracia estatal.
Mas o banco continuou sendo um financiador de governos, não de empresas. E isso em período em que os governos, com problemas fiscais crônicos, crescentemente passam a depender do setor privado para fazer esses investimentos. A aprovação da ampliação do que o BID chama de "mandato do setor privado" era um dos assuntos mais caros ao Brasil.
Não foi aumentado o limite de empréstimos ao setor privado, que já era de 10% da carteira do banco. Mas foi flexibilizada a regra para financiamentos ao setor. "A incorporação de outros setores de atividade do setor privado e a promoção de parcerias público-privadas [PPPs] são elementos fundamentais das mudanças", disse Moreno.
O Brasil queria ampliar o limite de 10%. Mas prevaleceu a posição dos EUA, de que somente poderia discutir-se uma ampliação quando fosse usado o espaço atual. Só 3% da carteira está com o setor privado hoje. De qualquer forma, os americanos cederam em alguns pontos: mais setores serão elegíveis para os empréstimos e dois terços deles podem fazer parte de PPPs, outra demanda dos latino-americanos.

Perdão de dívidas
O que avançou muito pouco foi a proposta de perdão da dívida dos cinco países mais pobres da região (Guiana, Honduras, Bolívia, Haiti e Nicarágua). Eles devem US$ 7 bilhões ao BID e o perdão giraria em torno de US$ 3,5 bilhões. Brasil, México e Argentina dizem ser "simpáticos" ao perdão, mas propõem que os países ricos paguem a conta.
O máximo que os cinco países conseguiram foi a aprovação da criação de uma comissão para estudar formas de viabilizar o perdão. Na prática, o dinheiro sai de um fundo, o FOE (Fundo de Operações Especiais), criado para financiar projetos exclusivamente nestes países. O capital do fundo é hoje de US$ 9,6 bilhões. O perdão sem recapitalização significaria uma redução que ronda os 30%. "É fundamental que o FOE mantenha suas condições de operação", disse o ministro brasileiro Paulo Bernardo (Planejamento), que presidirá a comissão .
Outro problema, mais técnico, preocupa os países latino-americanos de renda média, principalmente Brasil, Argentina e México. O BID obedece a normas internacionais como qualquer outro banco. Caso haja o perdão (na prática um "default"), nada impede que esses países voltem para a carteira do banco com novos projetos. A entrada de créditos de menos qualidade exigiria ajustes que poderiam levar, por exemplo, à queda do rating do BID e ao aumento do custo de captação.
O peso maior acabaria recaindo sobre os países de renda média, que já subsidiam os mais pobres, já que o BID não cobra taxas diferenciadas de seus membros.


Texto Anterior: Serviço Folha - IOB Thomson
Próximo Texto: Banco recebe manifesto
Índice