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Mesmo aprovada, regra só deverá vigorar na prática em setembro
DA REPORTAGEM LOCAL
A resolução 303 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) só deverá entrar em vigor a partir de setembro na prática. Apesar de aprovada em 20 de
março deste ano, a norma ainda está sendo discutida pelos setores mais prejudicados, entre eles a agricultura.
Foram criados seis grupos de trabalho para discutir os impactos da resolução em diversos setores produtivos e propor mudanças no texto para adequá-lo à realidade brasileira.
"Todo mundo que lê a resolução fica perplexo com o que ela
significa", afirma Cléia Anice, assessora da Contag (Confederação
Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura). "Foram criados grupos de trabalho para discutir o
impacto da resolução em várias
áreas, como na agricultura familiar. Vamos tentar aliviar ao máximo o impacto para o produtor."
O presidente da SBS (Sociedade
Brasileira de Silvicultura), Nelson
Barboza, que também é membro
do Conama e participa de um dos
grupos de trabalho, diz que não
há tanto problema em alterar a
303. Para ele, é preciso colocar
condicionantes na regra para não
prejudicar a produção brasileira.
O que ambos concordam é que
será difícil concluir as discussões
antes de setembro. Por isso, muitos produtores ficarão em situação irregular por algum tempo antes de a resolução ser revista, atendendo às recomendações dos
grupos de trabalho. (JSO)
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