São Paulo, terça-feira, 06 de agosto de 2002

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Mesmo aprovada, regra só deverá vigorar na prática em setembro

DA REPORTAGEM LOCAL

A resolução 303 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) só deverá entrar em vigor a partir de setembro na prática. Apesar de aprovada em 20 de março deste ano, a norma ainda está sendo discutida pelos setores mais prejudicados, entre eles a agricultura.
Foram criados seis grupos de trabalho para discutir os impactos da resolução em diversos setores produtivos e propor mudanças no texto para adequá-lo à realidade brasileira.
"Todo mundo que lê a resolução fica perplexo com o que ela significa", afirma Cléia Anice, assessora da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). "Foram criados grupos de trabalho para discutir o impacto da resolução em várias áreas, como na agricultura familiar. Vamos tentar aliviar ao máximo o impacto para o produtor."
O presidente da SBS (Sociedade Brasileira de Silvicultura), Nelson Barboza, que também é membro do Conama e participa de um dos grupos de trabalho, diz que não há tanto problema em alterar a 303. Para ele, é preciso colocar condicionantes na regra para não prejudicar a produção brasileira.
O que ambos concordam é que será difícil concluir as discussões antes de setembro. Por isso, muitos produtores ficarão em situação irregular por algum tempo antes de a resolução ser revista, atendendo às recomendações dos grupos de trabalho. (JSO)


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