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ANÁLISE
Só depende do mercado o Brasil pagar ou não sua dívida
STEPHANY GRIFFITH-JONES
ESPECIAL PARA A FOLHA
O Brasil enfrentará uma crise e
será obrigado a reestruturar sua
dívida? Banqueiros, detentores de
títulos e agências de classificação
examinam os dados econômicos
sobre o Brasil para encontrar a
resposta. Mas deveriam estar
olhando para si mesmos e uns para os outros para encontrar a resposta. Se o Brasil sofrerá ou não
uma crise depende principalmente das expectativas do mercado.
O Brasil tem muitas forças. Nos
últimos anos teve políticas macroeconômicas prudentes e bem
administradas. O país praticou
uma política monetária de sucesso com base em metas de inflação
e, durante três anos, manteve política de taxa de câmbio flutuante.
Ambas são opções excelentes,
coerentes com o que se considera
internacionalmente o melhor para os emergentes. Além disso, o
novo acordo de US$ 30 bilhões
com o FMI exige que este governo
e o novo mantenham superávit
fiscal primário de 3,75% do PIB.
O novo programa do FMI tem
várias virtudes. O empréstimo é
grande, fornecendo recursos significativos para ajudar o Brasil a
pagar o serviço da dívida e manter
o crescimento. As condições do
Fundo são bem concentradas,
tornando muito simples para
qualquer governo cumpri-las. Os
desembolsos são garantidos, dando ao novo governo um incentivo
de US$ 24 bilhões para manter superávit primário necessário para
colocar em rota descendente a
proporção entre a dívida pública e
o PIB, como enfatizou recentemente uma análise da Fitch Ratings. Ainda mais tranquilizador:
todos os candidatos presidenciais
se comprometeram a manter essa
meta de superávit, caso eleitos. Isso e outras evidências implicam
que uma moratória induzida por
políticas da nova gestão é extremamente improvável.
Há outras características positivas na economia brasileira: sistema bancário saudável, alto nível
de investimentos estrangeiros diretos, forte capacidade de coletar
impostos e transparência impressionante do BC em seus atos.
A principal fraqueza do Brasil é
sua dívida externa. Como salientou claramente John Williamson,
o nível da dívida externa não é excessivo em si, e só é problemático
se os mercados e bancos continuarem a considerá-lo como tal.
A percepção incorreta do risco de
moratória está aumentando o risco-país do Brasil para mais de
2.000 pontos, um nível totalmente
incoerente com os fortes fundamentos do Brasil. Porém, se mantido nesses níveis irreais, o custo
da renovação da dívida a médio e
longo prazo será muito alto.
O que causa preocupação mais
imediata é que apenas 20% a 30%
das linhas comerciais estariam
sendo renovadas para os exportadores brasileiros.
As autoridades brasileiras estão
ajudando a manter o crédito às
exportações financiando-o com
as reservas de moeda estrangeira,
um uso legítimo dessas reservas.
Opção ainda melhor poderia ser
tentar superar os atuais problemas de ação coletiva, em que as
reivindicações de um credor individual dependem da disposição
de outros credores a rolar os empréstimos. Isso já foi feito com sucesso pelo próprio Brasil em 1999.
Os bancos internacionais anunciaram que vão rolar os créditos
de curto prazo. Seria importante
que isso fosse acompanhado por
um sistema de monitoramento
para garantir que os bancos renovem as linhas como prometido.
As apostas são incrivelmente altas. Se o Brasil tiver uma grande
crise, o custo para os brasileiros e
outros latino-americanos será
terrível. Poderia haver uma reação regional contra o modelo voltado para o mercado. Para que os
mercados mantenham seu apoio
na América Latina, devem agir racionalmente e refinanciar a dívida
do Brasil a um custo razoável. Os
bons fundamentos do Brasil suportam essa ação.
Stephany Griffith-Jones é professora
na Universidade de Sussex (Inglaterra).
Tradução de Luiz Roberto Golçalves
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