ADRIANA CHAVES
DA AGÊNCIA FOLHA

Para o relator nacional dos Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural, Flavio Luiz Schieck Valente, a liberação dos transgênicos no país "representa potencial violação do direito humano à alimentação de toda a população brasileira".
Em carta encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 23, o relator afirma que "a liberação desses organismos geneticamente modificados atenta contra a soberania alimentar dos brasileiros e contra a economia do país".
Para Valente, que integra a DhEsc Brasil (Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais), mantida pelo Programa de Voluntariado da ONU (Organização das Nações Unidas) e que representou o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional em Roma, em 2002, a determinação fere vários princípios de legalidade.
"Está claro que a medida foi imposta por interesses econômicos e um forte esquema de lobby, e não por uma política de desenvolvimento agrário", afirmou ele em entrevista à Agência Folha.
O relator criticou a falta de debates e a rapidez da aprovação da medida provisória, sob a justificativa de não prejudicar a próxima safra, além das salvaguardas impostas pela medida provisória, responsabilizando os produtores por eventuais danos ambientais ou a terceiros.
"Não há estudos que comprovem a segurança dos transgênicos para a saúde dos consumidores e para o ambiente nem mecanismos de controle da produção. As plantações serão misturadas e continuarão a existir nas safras seguintes", afirmou.
O relator teme ainda que a produção de soja transgênica interfira nas exportações do país, que têm aumentado sucessivamente. "Nossa soja é um símbolo por ser livre dos transgênicos", disse.
A queda nos custos da produção, um dos principais argumentos dos produtores de soja geneticamente modificada, também é questionada por Valente. Para ele, a economia com herbicidas se dissipa com a necessidade de novos agrotóxicos a longo prazo.
"O uso de agrotóxicos nessas plantações acaba sendo igual ou até maior que nas convencionais. Novas formas de pragas vão surgindo", disse o relator.


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