NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A partir de hoje, as tarifas de energia elétrica devem subir, em média, até 19,13% em quatro Estados, superando a inflação acumulada nos últimos 12 meses. O aumento foi autorizado ontem pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e vai atingir 10 milhões de consumidores.
Para os consumidores residenciais, o aumento vai variar de 8,45% a 16,08%. Entre os consumidores industriais, o reajuste varia de 17,42% até 28,31% -esses aumentos são maiores porque há uma redução, já prevista, dos subsídios para esse tipo de consumidor. As distribuidoras poderão, se quiserem, aplicar reajustes menores que os autorizados pela Aneel.
O maior aumento ocorrerá em Minas Gerais, onde a Cemig poderá, em média, elevar sua tarifa em 19,13%. A CPFL, que atende 234 municípios no Estado de São Paulo, promoverá um reajuste médio de 12,74%. No caso da Cemat (MT) e da Enersul (MS), as tarifas subirão em média 14,81% e 17,02%, respectivamente.
Em todos os casos, as tarifas cobradas de consumidores residenciais sofrerão uma elevação menor. Em São Paulo, por exemplo, a conta de luz das residências e dos estabelecimentos comerciais estão 8,45% mais caras. No caso das indústrias o aumento ficará entre 17,42% e 27,30%, dependendo do consumo da empresa.
Os reajustes a serem efetuados pela Cemig -os maiores autorizados- ficarão em 14,78% para consumidores residenciais e comerciantes e poderão chegar a 28,31% para as indústrias.
Nos últimos 12 meses, o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), índice que corrige parcela dos custos das distribuidoras, teve alta de 5,08%. No período, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) subiu 5,89%.
O reajuste ao consumidor superou a inflação devido à alta do dólar ocorrida ainda em 2002, quando, às vésperas das eleições presidenciais, a cotação da moeda norte-americana chegou perto dos R$ 4, e no começo de 2003.
O aumento nas tarifas autorizado no ano passado não repassou ao consumidor toda a variação cambial dos 12 meses anteriores. O governo adiou o repasse, que será feito em 2004 e 2005, para reduzir as pressões sobre os indicadores de inflação.
Mesmo desconsiderado o impacto da desvalorização do real, a Cemig elevou sua tarifa em 19,55% no ano passado -e teria promovido um aumento sete pontos percentuais maior, se não fosse a decisão de adiar o repasse.
Neste ano, a Cemig elevaria suas tarifas em 7,22% se não fosse considerado o impacto da alta do dólar ocorrida desde 2002. O aumento promovido pela CPFL, por sua vez, seria de 5,06%.
Além de considerar a variação da inflação, esses valores refletem o índice de produtividade de cada distribuidora, calculado pela Aneel, além da aplicação de um redutor (Fator X) sobre o IGP-M, índice de reajuste previsto nos contratos. Entre os itens incluídos no cálculo do redutor, está o índice de satisfação do consumidor com os serviços das distribuidoras -quanto menor o índice, maior o desconto.
As datas para os aumentos de tarifas pelas distribuidoras estão previstas nos contratos. Os reajustes da Eletropaulo (SP) devem ser decididos em julho, e os da Light (RJ), em novembro.
Em nota, a Abradee (associação das distribuidoras) informou que os reajustes foram "influenciados pela elevação dos encargos e do custo de transmissão de energia".


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