São Paulo, sábado, 08 de maio de 2004

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COMÉRCIO MUNDIAL

Bloco sul-americano tem até o dia 17 para apresentar uma oferta melhorada, que inclua mercado de licitações

UE pede resposta mais rápida ao Mercosul

CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA, EM BRUXELAS

A União Européia aproveitou a entrevista coletiva de encerramento da 13ª reunião do CNB (Comitê de Negociações Birregionais) para dar um aviso claro a seus parceiros do Mercosul:
"O tempo está ficando curto", disse Karl Falkenberg, responsável por acordos de livre comércio na Comissão Européia, o braço executivo do conglomerado de 25 países.
Embora os europeus tenham explicitado suas várias reivindicações ao bloco do Sul, o fato é que o tempo está ficando curto principalmente para o Mercosul oferecer aos europeus o mercado de concorrências públicas.
Falkenberg aceitou, conforme a Folha já havia antecipado, que o Mercosul dê preferência a seus próprios produtores, mas pediu "uma gradual eliminação [das barreiras] em setores específicos", que não mencionou.
Por enquanto, o Mercosul se comprometeu apenas com a transparência de suas licitações, na expectativa de que será suficiente para que firmas européias possam ganhá-las.
"Transparência equivale a acesso a mercado, porque os brasileiros não aceitarão que o governo pague, digamos, 30% para comprar alguma coisa, só por ser um produto brasileiro, a não ser que se trate de um setor reservado para políticas industriais", costuma dizer o chanceler Celso Amorim.
Mas a Folha ouviu, de mais de um negociador brasileiro, que, na próxima semana, o Mercosul vai "trabalhar duro" para poder, no dia 17, apresentar aos europeus uma oferta melhorada, que eventualmente contemple acesso ao mercado de licitações.
Os dois lados marcaram para o dia 17 a troca de ofertas melhoradas, em tempo para que sejam examinadas até a conferência ministerial que os dois blocos farão à margem da Cúpula UE/América Latina-Caribe, prevista para o dia 28, em Guadalajara (México).
Se depender do embaixador brasileiro na União Européia, José Alfredo Graça Lima, o Mercosul "dobra a sua aposta" no setor agrícola, especialmente em PAPs (Produtos Agrícolas Processados), pela primeira vez postos à mesa pelos europeus.
Significa o seguinte: se a Europa oferece eliminar em até dez anos suas tarifas de importação para o café solúvel, por exemplo, o Mercosul deveria contrapropor eliminar as suas já, para estimular a UE a melhorar sua oferta agrícola, o grande filão para o bloco do Sul.
A UE pede também uma abertura maior do Mercosul para bens industriais e acesso a mercado em serviços e investimentos. Mas tudo leva a crer que, nessas duas últimas áreas, o problema é menos abrir o mercado, já bastante liberalizado, e mais ter regras definidas que dêem segurança jurídica aos investidores estrangeiros (no caso, os europeus).
Os negociadores do Mercosul continuam achando insuficiente a oferta européia, como é natural e inevitável em um processo negociador, mas se vêem obrigados a um certo contorcionismo verbal para acentuar a insuficiência.
Martín Redrado, vice-chanceler argentino e negociador-chefe do Mercosul, lembrou que não está questionando mecanismos que "distorcem o mercado mundial" de bens agrícolas, em alusão aos subsídios europeus à exportação.
Hervé Jouanjean, da Direção de Comércio da UE, afirma que "nos próximos dias se confirmará se estamos ou não na direção certa". É uma alusão à troca de ofertas melhoradas do próximo dia 17.


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