"Temos os recursos", diz ministra, após divulgar balanço revelando que 47% dos projetos do programa têm dificuldade

Para governo, questão ambiental é maior entrave, mas plano enfrenta falta de projetos e coordenação com Estados e municípios

Sergio Lima/Folha Imagem

O ministro Guido Mantega, durante o balanço do PAC ontem

Das 1.646 medidas prometidas pelo governo, em janeiro, para turbinar o crescimento do país no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só metade conseguiu avançar, com boas chances de serem concretizadas dentro do prazo previsto inicialmente.
O resto de obras, estudos e projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), 47,5%, enfrenta diferentes graus de riscos que podem comprometer sua execução.
Segundo balanço dos primeiros quatro meses do programa, 864 ações do PAC (52,5%) ganharam o selo positivo da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), coordenadora do programa. Isso equivale a R$ 308,9 bilhões (61,3%) dos R$ 503,9 bilhões que o governo prometeu investir até 2010.
Classificados de preocupante e com um carimbo vermelho à frente estão 138 obras, projetos ou estudos (8,4% do total), com investimentos totais de 2007 a 2010 de R$ 45,8 bilhões.
O governo não divulgou ontem a lista completa dessas obras. Listou sete: as usinas hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio, Pai Querê e Baixo Iguaçu, o gasoduto Urucu-Manaus, a linha de transmissão de energia Palhoça/Desterro e o aeroporto de Vitória. Quatro delas, as usinas, por falta de licenças ambientais.
O restante dos empreendimentos, 644 (39,1% do total), foi carimbado de amarelo por Dilma por merecer "atenção" devido a pequenos atrasos no cronograma das obras ou riscos como licenças ambientais, análise de editais pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e fornecimento de equipamentos.
Entre as obras com carimbo amarelo o governo colocou a transposição das águas do rio São Francisco. Dilma disse que ela poderia estar com sinal verde, mas o governo preferiu incluí-la no grupo que necessita de atenção especial por considerá-la prioritária.
Em seu balanço, o governo procurou dar uma avaliação mais positiva do PAC ao considerar com andamento satisfatório tanto os empreendimentos com rendimento adequado como os que merecem atenção, o que totaliza 91,6% do total.
Segundo Dilma, o maior entrave do PAC nesses primeiros meses são questões ambientais. É o caso, por exemplo, da falta de licença ambiental para as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, que provocaram críticas de Lula ao setor ambiental do governo.
Mas o governo também enfrenta problemas com a falta de projetos e de coordenação com Estados e municípios, que estão comprometendo a área de infra-estrutura social e urbana, freqüentemente citada pelo governo como a que poderá contribuir para reduzir a desigualdade social, um dos objetivos do PAC. Esses projetos incluem, além de saneamento e habitação, metrôs e urbanização de favelas.

"Temos recursos"
"Temos os recursos, mas todo um processo que não gerou a quantidade de projetos necessário", justificou Dilma.
Essas dificuldades, além de atraso na liberação de recursos orçamentários, fizeram com que o governo gastasse muito pouco do Orçamento deste ano.
De um total de quase R$ 16 bilhões em investimentos previstos no PAC, só R$ 1,920 bilhão (12% do total) já foi devidamente comprometido para as respectivas obras, o que no jargão é chamado de empenho.
O governo alega, porém, que até o momento tem autorização para gastar R$ 9,5 bilhões do PAC com recursos orçamentários até que o Congresso aprove aumento de verbas do PPI (Projeto Piloto de Investimentos). Com essa conta, o valor empenhado já estaria em 20%, acima do valor usado em anos anteriores.
Segundo antecipou a Folha, às vésperas de soltar o primeiro balanço do programa, o governo pisou no acelerador e aumentou em quase R$ 1 bilhão os empenhos realizados.
Apesar dos entraves, o governo avalia que o desempenho é favorável até agora. "Os objetivos estabelecidos foram, de modo geral, conseguidos", afirmou o ministro Guido Mantega (Fazenda). "Optamos por uma posição conservadora no balanço", destacou a ministra Dilma.
O principal instrumento do PAC para acelerar o desenvolvimento no país é o aumento dos investimentos, sobretudo o privado.

"Instinto animal"
Isso, segundo Mantega, está sendo conseguido porque o programa "despertou o espírito animal empreendedor do empresariado para ele buscar ousar e confiar que será bem-sucedido".
Da agenda legislativa associada ao PAC, apenas uma proposta já foi convertida em lei, a que destina R$ 452 milhões para a extinção da Rede Ferroviária Nacional e a liquidação da Companhia de Navegação do São Francisco.
Estão no Congresso oito medidas provisórias que precisam ser votadas até o final deste mês para não perderem a validade, cinco projetos de lei -dois dos quais parados desde o início do ano- e uma série de outras iniciativas emperradas há anos e listadas no pacote oficial do governo.


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