Apenas 25% dos projetos em áreas como saneamento e habitação estão no cronograma, de acordo o com balanço do PAC

Setor de energia tem avaliação positiva feita pelo governo, mas é o que mais pode ameaçar as metas para o crescimento do país

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A área de infra-estrutura social e urbana é a de pior desempenho no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), segundo o balanço divulgado ontem pelo governo. Essas obras incluem saneamento, habitação, metrôs e recursos hídricos e são uma das bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apenas 25,3% dos projetos receberam o carimbo verde, que significa não haver problemas no cronograma das obras ou riscos de paralisação. Esse percentual é bastante próximo ao das obras consideradas problemáticas. No balanço divulgado ontem, 20% dos projetos da área social e urbana estão em situação preocupante.
Nas obras de habitação e saneamento, por exemplo, não há contrato fechado e o que o governo fez até agora foi selecionar R$ 3,7 bilhões em projetos. Os primeiros contratos só serão assinados a partir de junho.
A revitalização e transposição do rio São Francisco, também incluída nessa área, estava prevista para começar ontem. A construção de metrôs em algumas capitais enfrenta problemas nos convênios que precisam ser assinados.
Segundo o balanço do PAC, o setor de energia é o que tem o índice mais elevado (64,2%) de projetos com andamento considerado adequado pelo governo, mas é também o mais sensível, por concentrar problemas em obras que, se não saírem do papel, podem comprometer o crescimento e obrigar o país a um novo racionamento.

Visão positiva
Apesar da situação ruim, o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) faz uma avaliação positiva. "O andamento do PAC está bom. Estamos indo muito bem." Mas reconheceu problemas no licenciamento ambiental. "É uma briga todo dia. Será uma briga colocar as usinas do rio Madeira", disse. Depois, Rondeau acrescentou que a "briga" é boa, saudável.
As duas hidrelétricas -Santo Antônio e Jirau- são os principais projetos de aumento de oferta de energia do PAC. Somadas, elas poderão gerar 6.494 MW (megawatts), mas ainda não têm licenciamento ambiental e foram classificadas como "preocupantes".
Rondeau afirmou que o suprimento de energia nos próximos cinco anos está garantido e voltou a dizer que as alternativas à não-construção das hidrelétricas do rio Madeira são termelétricas a óleo ou a carvão.
A infra-estrutura de logística - área que inclui rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos- tem um percentual de 56,5% de projetos e obras com andamento adequado. Só 6,1% são tidos como preocupantes.
Do ponto de vista do Orçamento da União, o Ministério dos Transportes, responsável pelo setor de logística, também é o que mais comprometeu recursos para obras até abril: R$ 1,7 bilhão de uma previsão de R$ 8,1 bilhões, equivalente a 31%, índice considerado adequado pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
Quando é analisado, porém, o que já foi efetivamente pago desses investimentos, o total fica em R$ 720 milhões. Bernardo disse que um dos motivos da baixa execução do Orçamento se deu porque só em fevereiro os recursos estavam disponíveis para liberação. Ele destacou, porém, que o ritmo de empenho deste ano é cerca de 30% superior ao de anteriores.


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