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Lula autoriza aperto fiscal de 4,5% do PIB
Presidente permite que equipe econômica persiga uma meta de superávit primário maior do que a já anunciada
Oficialmente, meta foi de 3,8% para 4,3% do PIB, o que significa economia de mais de R$ 13 bi; com novo aperto, valor chega perto de R$ 18 bi
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a equipe
econômica a perseguir informalmente uma meta de superávit primário de 4,5% do PIB
(Produto Interno Bruto) neste
ano. Oficialmente, a meta já foi
elevada de 3,8% para 4,3%, o
que significa economizar mais
de R$ 13 bilhões.
Com mais 0,2 ponto percentual, o valor salta para cerca de
R$ 18 bilhões.
A economia de 0,2 ponto percentual adicional será atingida
pela administração da "boca do
caixa do Tesouro Nacional", segundo expressão de um auxiliar
presidencial envolvido na negociação para que o governo faça um esforço fiscal maior.
A Folha também apurou que
Lula disse a subordinados que
pretende avaliar a evolução da
inflação, dos juros, da arrecadação de tributos e dos gastos
públicos ao longo deste ano para decidir se elevará ainda mais
o aperto nos seus dois últimos
anos de poder (2009 e 2010).
O presidente teme que a inflação, que tem crescido no
mundo todo, se torne um inimigo do seu final de governo
-corroendo, sobretudo, a renda das camadas mais pobres e
que sustentam a alta popularidade do petista. No entanto, o
presidente deseja avaliar se a
dosagem do atual processo de
alta dos juros será suficiente
para controlar a alta dos preços
e manter simultaneamente um
ritmo de crescimento anual do
PIB na faixa de 4,5% a 5%.
No início de 2008, Lula literalmente xingava quem lhe
aconselhava a elevar o superávit primário -economia do setor público para pagar juros da
dívida. Dizia que não comprometeria o ritmo de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para
assumir uma bandeira de esforço fiscal que não era sua,
mas da imprensa e da oposição.
Quando o BC (Banco Central) deu início ao processo de
alta dos juros, em meados de
abril, Lula passou a dar ouvidos
à sugestão de aumentar o superávit. Foi quando entrou em
cena o conselheiro econômico
Luiz Gonzaga Belluzzo, com
sua proposta de aumentar o esforço fiscal para ajudar o BC a
ser menos conservador nos juros e, por conseqüência, esfriar
menos a economia real. A proposta de Belluzzo era uma elevação do superávit para até 5%
do PIB. Lula achou muito, mas
passou a analisá-la.
Dificuldade política
Optou por um esforço oficial
de 4,3% para evitar mais cobranças de sua base de apoio
por recursos. Um ministro disse à Folha que a elevação do
superávit mostraria excedente
de dinheiro (arrecadação de
tributos em alta) e criaria dificuldade política no Congresso.
Exemplo: o presidente disse
a aliados que só sancionaria o
projeto que eleva os gastos da
saúde se o Congresso indicasse
uma fonte de financiamento.
Rapidamente, os aliados do governo no Congresso passaram
a tentar ressuscitar a CPMF
-com estímulo nos bastidores
do articulador político do Planalto, o ministro José Múcio
(Relações Institucionais).
Agora, com as dificuldades
para emplacar o novo imposto,
líderes dos partidos aliados argumentam que, se o governo
elevou o superávit, poderia
também aumentar o repasse de
verbas para a saúde.
O acerto de superávit informal de 4,5% foi feito nos bastidores antes da reunião de terça
e quarta-feira passadas do Banco Central. Segundo um ministro, isso teria ajudado o BC a
manter o ritmo de alta dos juros em 0,5 ponto percentual,
evitando um reajuste ainda
mais elevado, como previa parte do mercado financeiro.
De acordo com esse mesmo
ministro, o presidente do BC,
Henrique Meirelles, tem ciência de que Lula autorizou a
equipe econômica a buscar o
superávit de 4,5%.
Nos discursos recentes, Lula
tem dito que não hesitará em
recorrer a remédios amargos
para combater a inflação. Leia-se: esforço fiscal maior e política monetária mais rigorosa.
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