São Paulo, domingo, 08 de junho de 2008

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Lula autoriza aperto fiscal de 4,5% do PIB

Presidente permite que equipe econômica persiga uma meta de superávit primário maior do que a já anunciada

Oficialmente, meta foi de 3,8% para 4,3% do PIB, o que significa economia de mais de R$ 13 bi; com novo aperto, valor chega perto de R$ 18 bi


KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a equipe econômica a perseguir informalmente uma meta de superávit primário de 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. Oficialmente, a meta já foi elevada de 3,8% para 4,3%, o que significa economizar mais de R$ 13 bilhões.
Com mais 0,2 ponto percentual, o valor salta para cerca de R$ 18 bilhões.
A economia de 0,2 ponto percentual adicional será atingida pela administração da "boca do caixa do Tesouro Nacional", segundo expressão de um auxiliar presidencial envolvido na negociação para que o governo faça um esforço fiscal maior.
A Folha também apurou que Lula disse a subordinados que pretende avaliar a evolução da inflação, dos juros, da arrecadação de tributos e dos gastos públicos ao longo deste ano para decidir se elevará ainda mais o aperto nos seus dois últimos anos de poder (2009 e 2010).
O presidente teme que a inflação, que tem crescido no mundo todo, se torne um inimigo do seu final de governo -corroendo, sobretudo, a renda das camadas mais pobres e que sustentam a alta popularidade do petista. No entanto, o presidente deseja avaliar se a dosagem do atual processo de alta dos juros será suficiente para controlar a alta dos preços e manter simultaneamente um ritmo de crescimento anual do PIB na faixa de 4,5% a 5%.
No início de 2008, Lula literalmente xingava quem lhe aconselhava a elevar o superávit primário -economia do setor público para pagar juros da dívida. Dizia que não comprometeria o ritmo de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para assumir uma bandeira de esforço fiscal que não era sua, mas da imprensa e da oposição.
Quando o BC (Banco Central) deu início ao processo de alta dos juros, em meados de abril, Lula passou a dar ouvidos à sugestão de aumentar o superávit. Foi quando entrou em cena o conselheiro econômico Luiz Gonzaga Belluzzo, com sua proposta de aumentar o esforço fiscal para ajudar o BC a ser menos conservador nos juros e, por conseqüência, esfriar menos a economia real. A proposta de Belluzzo era uma elevação do superávit para até 5% do PIB. Lula achou muito, mas passou a analisá-la.

Dificuldade política
Optou por um esforço oficial de 4,3% para evitar mais cobranças de sua base de apoio por recursos. Um ministro disse à Folha que a elevação do superávit mostraria excedente de dinheiro (arrecadação de tributos em alta) e criaria dificuldade política no Congresso.
Exemplo: o presidente disse a aliados que só sancionaria o projeto que eleva os gastos da saúde se o Congresso indicasse uma fonte de financiamento. Rapidamente, os aliados do governo no Congresso passaram a tentar ressuscitar a CPMF -com estímulo nos bastidores do articulador político do Planalto, o ministro José Múcio (Relações Institucionais).
Agora, com as dificuldades para emplacar o novo imposto, líderes dos partidos aliados argumentam que, se o governo elevou o superávit, poderia também aumentar o repasse de verbas para a saúde.
O acerto de superávit informal de 4,5% foi feito nos bastidores antes da reunião de terça e quarta-feira passadas do Banco Central. Segundo um ministro, isso teria ajudado o BC a manter o ritmo de alta dos juros em 0,5 ponto percentual, evitando um reajuste ainda mais elevado, como previa parte do mercado financeiro.
De acordo com esse mesmo ministro, o presidente do BC, Henrique Meirelles, tem ciência de que Lula autorizou a equipe econômica a buscar o superávit de 4,5%.
Nos discursos recentes, Lula tem dito que não hesitará em recorrer a remédios amargos para combater a inflação. Leia-se: esforço fiscal maior e política monetária mais rigorosa.


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