SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A instabilidade do dólar e dos juros fez com que o governo decidisse abandonar temporariamente o principal objetivo da política fiscal desde 98: a estabilização da dívida pública em relação ao PIB.
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Dias, disse à Folha que o governo não vai alterar as metas fiscais deste ano e do próximo. "Acreditamos que a alta dos juros e do câmbio tem um caráter de transitoriedade", afirmou.
Para estabilizar a dívida em relação ao PIB, seria necessário que o setor público economizasse mais para pagar juros da dívida pública (superávit primário).
Antes do anúncio do pacote cambial que sinalizou a entrada de mais US$ 10,8 bilhões no país, o chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, José Guilherme Reis, disse que a estabilização da dívida não estava garantida por causa da mudança nos parâmetros macroeconômicos. "A relação dívida/PIB foi um parâmetro inicial para a construção de certos objetivos de política fiscal. A tendência de longo prazo é que é importante."
O próprio ministro da Fazenda, Pedro Malan, ao anunciar o programa de ajuste dos bancos federais, disse que, embora o governo tenha até fixado metas para a estabilização da dívida no passado, essa não era mais uma tarefa da equipe econômica. "Não existe mágica nisso. Divulgamos a meta de 46,5% [relação dívida/PIB, fixada em 98" em um momento de muita tensão [acordo com o FMI"", disse o ministro.
Em abril, quando o dólar estava em plena escalada, o governo divulgou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2002, aumentando o superávit primário de 2001 de 2,7% do PIB para 3% do PIB. A alta foi uma decorrência das mudanças nos parâmetros macroeconômicos. A taxa do dólar, nas projeções do governo, passou de R$ 1,98 para R$ 2,15 na época. A taxa de juros média do ano passou de 12,2% para 13,2%.
Naquele momento, o Ministério do Planejamento informou que o aumento do superávit seria suficiente para estabilizar a dívida em 49% do PIB. Hoje, ela é de R$ 618 bilhões ou 52% do PIB. Com o pacote de ajuda aos bancos federais, essa relação subirá para 53%.
No mercado, há quem acredite que o dólar não ficará mais abaixo de R$ 2,30. E a taxa de juros já é de 18,25% ao ano. No entanto, a resposta do governo é que não é mais possível calcular metas porque ninguém sabe em quanto o dólar vai se estabilizar.
Em um estudo, o economista Fábio Giambiagi, do BNDES, cita alguns motivos pelos quais o governo deve ter como meta não apenas a estabilização da dívida, mas a sua redução:
1) A dívida brasileira aumentou quase 20 pontos percentuais entre 94 e 2000; 2) "A obtenção de um superávit que apenas estabilize a dívida pública manteria um horizonte de incerteza sobre os rumos da economia"; 3) A redução da dívida permite aumentar gastos na área social, por exemplo.
Alguns analistas do mercado financeiro acreditam que o esforço fiscal atual do governo já é bastante significativo. "O governo teria de fazer um superávit adicional de mais de R$ 10 bilhões para corrigir o desvio provocado pelo dólar e pelos juros", disse Gustavo Loyola, ex-presidente do BC e sócio da consultoria Tendências.
Segundo Guilherme Dias, do Planejamento, o Orçamento de 2001 não sofrerá cortes adicionais. Segundo ele, os investimentos adicionais da Eletrobrás na construção de linhas de transmissão de energia elétrica, cerca de R$ 1,1 bilhão, não afetarão os resultados.
"Está sendo feita uma reestimativa das receitas das estatais. Vamos manter a meta de superávit primário das estatais em R$ 6,1 bilhões." Além dessa economia, o governo federal deve poupar neste ano outros R$ 23,3 bilhões.



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