DA FOLHA ONLINE

O presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar), Fernando Pimentel, e o secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis, tornaram público um debate que acontecia nos bastidores do governo: o uso de recursos de fundos de pensão estatais para financiar obras de infra-estrutura do governo brasileiro.
Durante um seminário, ontem, em São Paulo, Pimentel disse que os fundos de pensão querem criar mecanismos de proteção para poder atender ao pedido do governo, que quer usar parte dos R$ 200 bilhões que os fundos estatais têm em caixa para financiar obras como rodovias e hospitais.
O total de projetos públicos pode chegar a R$ 400 bilhões. Os financiamentos viriam dos fundos de pensão, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e de outras fontes a serem definidas.
Antes de decidir destinar parte de suas carteiras para a infra-estrutura, os fundos pediram ao governo que definisse regras claras e desse garantias de retorno da aplicação e liquidez.
O secretário Adacir Reis admitiu que os projetos de infra-estrutura necessitam de financiamento privado. "As possibilidades de financiamento serão oferecidas para os fundos e para outros investidores que possam encontrar uma oportunidade nesses projetos."
Pimentel, da Abrapp, disse que os investimentos dos fundos de pensão se baseiam no trinômio rentabilidade, liquidez e segurança. "É preciso avaliar como entrar nesse investimento, como ser remunerado e como sair dele."
O presidente da Abrapp afirmou que o setor não é contra a aplicação de seus recursos nos projetos de infra-estrutura. "Se tivermos dois investimentos que garantam a mesma rentabilidade, liquidez e segurança e um deles seja socialmente responsável, ficaremos com o último, afinal moramos no Brasil e queremos investir no país."

Alteração pontual
Reis, da Previdência Complementar, disse que o governo está fazendo alterações "pontuais" para aprimorar as regras de aplicação dos recursos dos fundos de pensão no país.
Embora negue que as alterações do CMN (Conselho Monetário Nacional) tenham por objetivo adequar os fundos de pensão para o financiamento de projetos de infra-estrutura, esse é o desejo do presidente Lula.
Na semana passada, o Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo para os fundos se adequarem às atuais regras de aplicação. O limite era até o final do mês passado, mas foi alterado para dezembro de 2005.
O próximo passo do governo será anunciar limites mais flexíveis para os investimentos dos fundos de pensão.


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