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GÁS DE COZINHA
Proposta prevê liberdade na distribuição, o que pode fechar pequenas empresas e trazer desemprego
Novo mercado de GLP recebe críticas
LUCIA REGGIANI
da Reportagem Local
Iniciado no país nos anos 30, sobre as cinzas dos zepelins, o negócio de gás de cozinha entra no final dos anos 90 numa reestruturação que ameaça de extinção boa
parte das 60 mil pequenas e médias empresas revendedoras e 460
mil postos de trabalho.
O estrago é possível caso seja
aprovada a proposta do novo modelo do setor (ver quadro) encomendada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) à consultoria
Arthur D. Little, a mesma que elaborou estudo não menos polêmico para a reestruturação do mercado de combustíveis líquidos.
O que tira do jogo as atuais revendas, que fazem a entrega domiciliar dos botijões, é a permissão para que as distribuidoras e
qualquer estabelecimento comercial, incluindo postos de gasolina,
vendam gás ao consumidor.
"As revendas, 60% delas de pequeno porte, não têm fôlego financeiro para competir com as
distribuidoras na venda domiciliar, nem para se tornar distribuidoras", diz Álvaro Chagas, presidente da Fergás (Federação Nacional dos Revendedores de Gás).
Pela proposta da consultoria, as
candidatas a distribuidoras de
GLP (gás liquefeito de petróleo,
nome oficial do gás de cozinha)
precisam ter capital inicial mínimo de R$ 1 milhão, "quase o dobro do exigido das distribuidoras
de gasolina", ressalta.
Do seleto clube de distribuidoras de GLP (ver quadro), apenas
quatro respondem por 82% do
abastecimento no país. Duas delas, a Agip Liquigás e a Shell, que
atuam também em combustíveis
líquidos, pretendem utilizar os
postos de serviço de suas bandeiras para vender gás.
A Agip entrou há um ano no ramo da gasolina, com a compra da
distribuidora Companhia São
Paulo. A Shell passou a operar
com GLP há dois anos, ao adquirir a Petrogás, e vai utilizar sua rede de 3.500 postos para vender
gás "onde houver legislação que
permita", ressalva Peter Bodlay,
diretor comercial da Shell Gás.
Leis municipais que proíbem a
venda do GLP em postos de gasolina e outros locais e restringem o
trânsito de botijões são um dos
principais argumentos dos trabalhadores do setor contra a liberalização da venda ao consumidor.
"Deixar que qualquer empresa
venda GLP oferece alto risco de
vida a centenas de pessoas. Não
basta adequação às normas de segurança. É preciso treinar os funcionários, e não há fiscalização
suficiente", diz José Martins dos
Santos, presidente do sindicato
dos trabalhadores do setor na região de Campinas e Paulínia (SP).
Consumidor
Além da parte que lhes toca, revendedores e trabalhadores consideram que o consumidor também sairá perdendo se vingar a
criação do sistema depósito. "O
consumidor, hoje dono do botijão, passará a ser só um detentor e
vai pagar uma caução sobre o que
já é seu", diz Chagas.
A proposta da Arthur D. Little
prevê botijões novos, com marca
estampada, rótulo e lacre, para
sistema de depósito. Prevê também ressarcimento ao dono do
botijão atual, mas o valor tende a
não cobrir o preço do vasilhame
novo, hoje em torno de R$ 25.
Para o presidente da Fergás, é
absurdo o consumidor perder a
propriedade do vasilhame em nome de sua modernização, uma
vez que já pagou por isso.
"No preço do gás vem embutido um valor destinado à reforma
do botijão. Era de R$ 0,63 em
março de 1997 e está hoje em R$
0,25 por unidade. Nesses 29 meses as distribuidoras embolsaram
pelo menos R$ 300 milhões para
requalificar o vasilhame, um dinheiro que daria para comprar 12
milhões de botijões novos, um
quarto do que é comercializado
por mês", calcula Chagas.
Segundo Martins, do sindicato
de trabalhadores, há botijões com
30 a 40 anos no mercado que ainda não foram reformados. As distribuidoras têm prazo até 1º de
novembro de 2006 para concluir a
requalificação 68,8 milhões de botijões fabricados até 1991, de acordo com portaria do Ministério
das Minas e Energia de 1996.
A ANP não fez comentários sobre a proposta e as críticas a ela. O
Sindigás, que reúne as grandes
distribuidoras, decidiu se pronunciar oficialmente sobre o assunto só no dia 14 de outubro, segundo Roberto Macedo, seu superintendente executivo.
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