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Congresso quer inflar Orçamento de 2010
Deputados e senadores pressionam Lula a elevar previsão para o PIB, o que abriria espaço para inclusão de emendas com novos gastos
Congressistas propõem que projeção de crescimento passe de 4,5% para 5%, mas há risco de que arrecadação seja superestimada
FERNANDA ODILLA
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para equacionar demandas
estaduais e garantir obras em
seus redutos políticos, deputados e senadores vão pressionar
o governo Luiz Inácio Lula da
Silva a inflar ainda mais o Orçamento do ano eleitoral de 2010.
Para isso, pretende-se aumentar de 4,5% para 5% a previsão de crescimento da economia, o que permitirá igualmente elevar as estimativas oficiais
para a arrecadação de impostos
e contribuições sociais.
Por si só, a mudança na taxa
esperada de expansão do Produto Interno Bruto não chega a
configurar otimismo excessivo:
superada a recessão provocada
pela crise global, a maioria dos
analistas de mercado tem revisado para cima suas projeções e
boa parte deles já trabalha com
esse patamar.
No entanto, os valores da arrecadação calculados pelo Executivo no projeto de lei orçamentária já são tidos como superestimados pela própria área
técnica do Congresso Nacional.
Relatório elaborado pela
consultoria de Orçamento da
Câmara avaliou que, da receita
total de R$ 854 bilhões, pelo
menos R$ 16,5 bilhões tendem
a não se confirmar -o equivalente a praticamente toda a verba do Ministério dos Transportes, principal responsável pelos
investimentos federais.
Com a nova previsão para o
crescimento do PIB, a arrecadação tributária subiria mais
R$ 2 bilhões na lei orçamentária, dos quais R$ 1,7 bilhão disponível para a inclusão de
obras e projetos de interesse
dos parlamentares.
A taxa de 5% para a expansão
da economia já havia sido cogitada pela área econômica do
governo, que preferiu ser conservador e encaminhar 4,5% ao
Congresso. Os defensores do
aumento esperam apenas o retorno do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), previsto para o fim desta semana, para apresentar a reivindicação.
"É perfeitamente possível
aumentar o PIB. Vai ajudar,
mas não vai resolver", disse o
relator-geral do Orçamento
2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF). Ele calcula que serão necessários R$ 22 bilhões
para manter o valor das emendas parlamentares individuais
e coletivas deste ano e dos repasses estaduais destinados à
compensação de perdas com a
Lei Kandir (de desoneração do
ICMS a exportadores).
Magela já estuda reduzir o
valor das emendas coletivas,
que, segundo ele, têm um percentual mínimo de execução.
Também diz que será muito difícil manter em R$ 10 milhões o
valor das emendas individuais
que cada um dos 513 deputados
e 81 senadores pode incluir na
lei orçamentária.
Apesar do pleito, o responsável no Congresso pela análise
das fontes de recursos que
compõem a receita pretende
manter todos os parâmetros
elaborados pelo Executivo, inclusive o PIB a 4,5%.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR),
é o relator da receita no projeto
de Orçamento e pediu a extensão do prazo, que vencia hoje,
para entregar as novas projeções que vão embasar as alterações a serem feitas nas despesas. O relatório deve ficar pronto no final da próxima semana.
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