São Paulo, quinta-feira, 08 de outubro de 2009

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CONCORRÊNCIA

SDE planeja mais rigor para punir cartéis

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de aumentar o valor das multas aplicadas às empresas que adotam práticas anticoncorrenciais, a SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão vinculado ao Ministério da Justiça que investiga infrações à livre concorrência, quer punir criminalmente e com muito mais rigor os executivos cujas companhias façam cartéis.
A prática é crime e, além de multa, pode resultar em prisão com pena de até cinco anos. A SDE, contudo, quer inverter o atual cenário em que as investigações ficam restritas a sanções administrativas e responsabilizar criminalmente os investigados.
Para criar um efeito pedagógico no mercado, o órgão vai reforçar a atuação com a polícia e o Ministério Público.
(LUCAS FERRAZ)


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