São Paulo, sexta-feira, 08 de dezembro de 2006

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Cobrança de IR na caderneta recebe críticas

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A proposta em estudo pelo governo de cobrar IR (Imposto de Renda) das aplicações em caderneta de poupança com depósitos superiores a R$ 30 mil ou R$ 50 mil enfrentará forte oposição das instituições financeiras que fazem financiamentos habitacionais.
"É um tiro no pé. Num momento em que as taxas de juros da economia estão caindo, aumentar a cunha fiscal da poupança significa punir quem está fazendo financiamento, pois essas pessoas não poderão se beneficiar da queda de juros", defende Osvaldo Correa Fonseca, diretor-geral da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança).
Para os bancos, a solução é mudar a fórmula de cálculo da TR (taxa que corrige as cadernetas) ou reduzir os juros de 6% ao ano, que são pagos por lei. Segundo a Abecip, mesmo que os juros básicos (Selic) fixados pelo BC caiam para 7% ao ano, a TR não vai variar além de 1,9% e 2,2% anuais.
De acordo com Fonseca, a metodologia atual não permite que a TR seja reduzida quando há cortes na taxa de juros. A fórmula atual foi feita para que a taxa não oscilasse muito e, portanto, as prestações da casa própria ficassem relativamente constantes, sem muito risco de inadimplência.
O aumento da tributação da poupança resolveria apenas parte do problema dos bancos, reduzindo a competitividade da caderneta diante de fundos de investimentos destinados ao pequeno aplicador. Mas o IR sobre a caderneta implicaria também um encarecimento dos recursos que hoje são a principal fonte do financiamento habitacional.


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