Lula Marques/Folha Imagem Nuvens carregadas sobre a Esplanada dos Ministérios, no fim da tarde de ontem, em Brasília |
Em decisão unânime, o STF derrubou a chamada cláusula de barreira, norma da Lei dos Partidos Políticos que começaria a ser aplicada no ano que vem. Pela cláusula, as legendas que não obtiveram 5% dos votos no país e 2% em pelo menos nove Estados perderiam o direito de participar de comissões e de CPIs, além de ter acesso limitado à propaganda na televisão. |
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