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Supremo derruba cláusula de barreira

Lula Marques/Folha Imagem

Nuvens carregadas sobre a Esplanada dos Ministérios, no fim da tarde de ontem, em Brasília

Nuvens carregadas sobre a Esplanada dos Ministérios, no fim da tarde de ontem, em Brasília

 

Em decisão unânime, o STF derrubou a chamada cláusula de barreira, norma da Lei dos Partidos Políticos que começaria a ser aplicada no ano que vem. Pela cláusula, as legendas que não obtiveram 5% dos votos no país e 2% em pelo menos nove Estados perderiam o direito de participar de comissões e de CPIs, além de ter acesso limitado à propaganda na televisão.

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