NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao mesmo tempo em que o governo defende que o sistema financeiro direcione mais recursos para operações de crédito, os bancos ganharam cerca de R$ 2,3 bilhões do Banco Central em 2003 para que não fosse injetado mais dinheiro na economia.
O valor se refere aos juros pagos aos bancos pelo chamado recolhimento compulsório -parcela dos depósitos em contas correntes e cadernetas de poupança que é retida pelo BC. Parte desse volume é corrigido pela taxa Selic.
Os bancos dizem que o compulsório é uma das causas dos elevados juros praticados hoje no país e dizem que o BC deveria reduzir o recolhimento. "Isso é uma forma de tributação indireta, que onera todos os bancos", afirma o economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Roberto Luis Troster.
O BC usa o compulsório para controlar a quantidade de dinheiro em circulação no mercado. Em tese, quanto maior o volume de dinheiro disponível, maiores podem ser o consumo e os investimentos das empresas, o que poderia pressionar a inflação.
Até 2002, porém, os bancos não recebiam nada por esse dinheiro retido. No máximo, era oferecida a mesma remuneração recebida pelos seus clientes. Assim, o compulsório que incidia sobre a poupança era corrigido pelo mesmo índice que corrige a caderneta. No caso das contas correntes, o BC não oferecia remuneração.

Mudança nas regras
Naquele ano, porém, o governo passou a enfrentar dificuldades para financiar sua dívida. Devido a mudanças nas normas que regem o funcionamento dos fundos de investimento e a proximidade das eleições presidenciais, muitos investidores fugiram dos títulos públicos -corrigidos pela Selic.
Assim, de acordo com analistas, instituir um compulsório corrigido pela taxa Selic era um meio alternativo de financiar a dívida pública: como não conseguia dinheiro vendendo títulos, o governo passou a obter recursos retendo parte dos depósitos bancários.
De maneira simplificada, pode-se dizer que o BC recolhe R$ 53 de cada R$ 100 que são depositados em contas correntes. Desses R$ 53, R$ 8 são colocados numa conta especial e corrigidos pela Selic. No caso da poupança, a proporção é menor: R$ 30 em cada R$ 100 são retidos, sendo que R$ 10 são remunerados com juros.
Em dezembro passado, o compulsório remunerado que incidia sobre essas duas aplicações somava R$ 18,7 bilhões. Se prevalecesse a regra antiga, os bancos não receberiam nada pelo compulsório sobre conta corrente e juros de aproximadamente 10% (o rendimento da poupança) pelo recolhimento sobre as cadernetas.
Pela regra nova, o recolhimento foi corrigido pela Selic, que em 2003 teve variação de 23,35%. A diferença resultou num ganho de R$ 2,3 bilhões para os bancos.
Apesar de dizer que o BC deveria acabar com os compulsórios, Troster nega que a remuneração do recolhimento represente vantagem. "Os bancos têm custos para captar depósitos à vista. Esses são os recursos mais caros que existem, porque a manutenção da estrutura das agências é onerosa."



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