DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Aneel divulgou ontem reajustes de tarifas que variam de 19,55% a 32,59%. Os aumentos acontecem por causa do processo de revisão tarifária e atingem 9,7 milhões de consumidores em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os aumentos vigoram desde ontem.
Os reajustes divulgados ontem são maiores do que os percentuais que haviam sido calculados pela Aneel em janeiro e que estavam sob consulta pública. Inicialmente, a agência havia calculado aumentos entre 18,77% e 28,55% a partir de inflação estimada até março.
Durante o processo de consulta, empresas e consumidores contestam os valores apurados pela agência e, além disso, a Aneel teve de incorporar a inflação medida pelo IGP-M, índice usado nos contratos, de janeiro a março e que ficou maior que a prevista.
O reajuste médio ficou em 19,55% para os clientes da CPFL e em 31,53% para os consumidores da Cemig. Os clientes da Cemat tiveram aumento de 26% e os da Enersul, de 32,59%.
Os processos de revisão tarifária acontecem, na maioria dos casos, de quatro em quatro anos e substituem o reajuste normal. Na revisão, a Aneel analisa as contas das empresas e sua rentabilidade e expõe os resultados à consulta pública, o que não acontece no reajuste normal.
Os aumentos de tarifa seriam ainda maiores caso não houvesse intervenção do governo federal. No caso da CPFL, o aumento chegaria a 25,97%, o da Cemig, 37,95%, o da Cemat, 29,66%, e o da Enersul, 36,9%.
Nos reajustes divulgados ontem começou o processo de redução dos subsídios pagos pelo consumidor residencial em benefício do consumidor industrial. Isso aconteceu com aumentos menores para os residenciais e maiores para os industriais. Os aumentos para os residenciais variam de 18,57% a 32,48%. Já para os industriais, de 20,15% a 34,52%.
A redução do subsídio da indústria deveria acontecer em quatro anos, a uma taxa de 25% ao ano. Para evitar reajustes muito elevados para a indústria, o que poderia pressionar a inflação, o governo decidiu atenuar o ritmo da redução do subsídio, que será de 10% neste ano, 15% em 2004 e 25% nos três anos seguintes.
O aumento extra para a indústria por conta da diminuição do subsídio, caso não houvesse a modificação feita pelo governo, chegaria a 7%. Com a mudança, ficou em torno de 2%.
Os consumidores eletrointensivos (grandes indústrias que consomem muita energia, como os fabricantes de alumínio) que compram energia direto das geradoras federais terão os subsídios mantidos até 2007 desde que invistam em projetos de aumento de oferta de energia.
O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) afirma que os reajustes anunciados ontem ferem o princípio da modicidade tarifária. Pelo princípio, serviços essenciais, como energia, não devem ter aumentos acima da inflação.
No momento, o Idec estuda se é possível reverter os reajustes anunciados. Enquanto uma solução não é encontrada, aos consumidores resta "espernear", diz o Idec. A forma de protestar recomendada pelo instituto é o envio de cartas à Aneel e às concessionárias de energia.