São Paulo, segunda-feira, 09 de abril de 2007
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Guerra fiscal barra freio no PIB da China
Governo quer crescimento econômico gradual, mas incentivos fiscais nas Províncias atrapalham planos
CLÁUDIA DIANNI ENVIADA ESPECIAL A XANGAI A guerra fiscal entre as Províncias da China ameaça os planos do governo central de arrefecer a economia e promover expansão mais lenta para evitar a recessão que costuma seguir longos ciclos de crescimento, o que afetaria os EUA e o resto do mundo. Embora Pequim estabeleça taxas de crescimento anuais entre 8% e 9%, o resultado nos últimos anos tem ficado sempre acima do esperado. No ano passado, a expansão foi de 10,5%, e, neste ano, as estimativas apontam para números semelhantes. A explicação é a acirrada disputa entre os governantes das Províncias que mais crescem, principalmente as localizadas na costa sudeste do país, as mais industrializadas. Apenas 6 das 31 Províncias da China (Zhejiang, Jiangsu, Guangdong, Xangai e Fujian) detêm 58,4% das grandes e médias indústrias, mas a maioria das Províncias fixa metas de crescimento anuais entre 11% e 12%. De acordo com o professor de economia Zang Jun, da Universidade Fudan, a principal de Xangai e uma das mais importantes do país, é a disputa pela ascensão na hierarquia do Partido Comunista o que provoca a guerra fiscal que preocupa o governo. "Os líderes locais são apontados pelo governo central e há competição para promoção. Os governos locais precisam mostrar que vão bem, por isso querem atrair mais investimentos estrangeiros", diz. Impostos A carga fiscal bateu 51%, mas nos últimos anos o governo a reduziu para 33% para empresas chinesas. No entanto, as Províncias mais industrializadas oferecem alíquotas médias de 15%. De acordo com Jun, há casos de isenção total de impostos. A partir de 1992, o governo central fez uma espécie de institucionalização da Federação para facilitar o crescimento econômico. As Províncias passaram a ter fiscalização e arrecadação próprias, além de abrir as portas para o investimento estrangeiro direto. "Hoje, a China é um dos países mais descentralizados do mundo, e 70% das Províncias fazem seus próprios planos de gastos públicos", afirma Jun. Não é só a ambição dos governadores por promoções na hierarquia do Partido Comunista que fomenta a guerra fiscal. Os governos querem mais investimentos para reduzir a burocracia e transferir para a iniciativa privada, principalmente as empresas globais, o ônus da maior bomba-relógio da China, a assistência social. Da população chinesa, 60% ainda estão no campo, ou 800 milhões de pessoas, as quais estão desprovidas de assistência social. A Previdência é outro problema gigante que ameaça o crescimento. Até 2015 o número de aposentados vai ultrapassar 400 milhões. "O pacto social pelo crescimento já não é mais o mesmo. As questões de desigualdade e ambiente não foram resolvidas", afirma Jun. A fome das Províncias pelos investimentos diretos tem provocado tensão entre os governos locais e central. Em outubro do ano passado, o presidente Hu Jintao substituiu Chen Liang Yu -governador de Xangai, a mais dinâmica do país- por Xi Xan Ping, para tentar frear a bolha imobiliária. "A construção civil não pára e tem provocado preços irreais. Recentemente um empreendimento foi lançado em Pudong, a região mais cara, com unidades a US$ 16 bilhões. Não venderam nenhuma unidade, e o preço caiu para US$ 1 bilhão", disse o cônsul-geral do Brasil em Xangai, ministro João Mendonça Lima Neto, que há quatro anos acompanha o crescimento da cidade. No Museu de Planejamento Urbano de Xangai, uma enorme maquete mostra como a cidade estará em 2020. Em março deste ano, 70% do projeto já estava pronto -e a verticalização de Xangai começou há menos de dez anos. Os guindastes das construtoras não param nem de noite, quando imensos holofotes iluminam os trabalhadores da construção civil. Na avaliação de Tomas Casas Klett, professor de economia internacional da Universidade suíça de St. Gallen e consultor do Centro para a Governança Corporativa de Xangai, até 2010 não há razão para acreditar que a China cresça a taxas inferiores a 10% ao ano. "Dois eventos vão aquecer os investimentos: a Olimpíada de 2008 e a exposição mundial", diz. Em sua avaliação, é bom que o governo promova o "soft landing" para evitar estragos na dependência da economia dos EUA da pujança econômica da China. Há anos as duas potências experimentam uma espécie de simbiose econômica. Com suas enormes reservas de US$ 1 trilhão, formadas com poupança interna e superávit comercial com EUA, Japão e Europa, a China financia os déficits comercial e fiscal dos norte-americanos ao adquirir os bônus emitidos pelo Tesouro, para financiar o consumo doméstico, em grande parte abastecido por produtos chineses. Em 2005, só a rede Wal-Mart importou cerca de US$ 20 bilhões em produtos da China. A jornalista CLÁUDIA DIANNI viajou a convite do IEL (Instituto Euvaldo Lodi) Texto Anterior: EUA perdem flexibilidade para negociar Rodada Doha Próximo Texto: Receita: Governo reúne conselho político para discutir a CPMF e a DRU Índice |
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