DA REDAÇÃO

Representantes do Departamento de Comércio dos EUA planejam solicitar à China o restabelecimento da patente do Viagra, medicamento usado para combater a disfunção erétil mais vendido no mundo, do laboratório americano Pfizer. A medida visa anular a decisão da Agência de Direitos Autorais da China (Adac), que anteontem cancelou a patente do remédio.
O assunto será um dos abordados durante uma visita de autoridades norte-americanas a Pequim, cuja data ainda não foi definida, segundo um representante do Departamento de Comércio, que pediu para não ser identificado, segundo o site "Bloomberg".
Para o representante comercial dos EUA Richard Mills, é difícil não ver a decisão chinesa "como um caso de infração às regras de propriedade intelectual".
A decisão chinesa foi tomada após o pedido de laboratórios farmacêuticos locais, que produzem medicamentos similares ao norte-americano.
No entender da agência chinesa, quando o laboratório norte-americano solicitou o registro da patente do Viagra, em 2001, três anos após o lançamento mundial do medicamento, não especificou seus efeitos corretamente. À época, o Viagra foi registrado apenas como um remédio para tratamento cardíaco.
Mais tarde, quando foi comprovado o efeito no combate à disfunção erétil, a farmacêutica solicitou a alteração do registro para aumentar os usos da substância. A maioria dos países ocidentais aceitou as mudanças, mas países orientais, entre os quais a China, recusaram a alteração.
As autoridades chinesas aceitaram registrar a patente provisoriamente. A decisão final saiu anteontem, quando os chineses aceitaram a reivindicação dos laboratórios locais, que dizem utilizar o princípio ativo do Viagra (Sildenafil) há muitos anos.
Para o porta-voz da Pfizer, Bryant Haskins, a quebra da patente ocorreu porque a empresa não entregou uma série de documentos exigidos pelo governo. A alegação da companhia era a de que os chineses não haviam pedido todos esses papéis. Entretanto o porta-voz não apresentou provas do pedido.
Ainda de acordo com Haskins, a empresa entrará com um pedido de revisão da decisão. Para ele, durante o trâmite do processo, a venda do Viagra no país continuará normal.
Os diretores da Agência de Direitos Autorais da China não comentaram a decisão. Na próxima semana, a agência deverá se pronunciar sobre o assunto.

Falsificações
A decisão chinesa, no entanto, não deve abalar as vendas da empresa no país. Mesmo não divulgando números exatos, a Pfizer admite vender poucos medicamentos na China, por conta de falsificações e genéricos fabricados pelas farmacêuticas locais.
Segundo Haskins, as vendas no país são prejudicadas porque a distribuição só é permitida em hospitais.
A fabricação de uma pílula de Viagra custa ao laboratório norte-americano US$ 0,10 na China e é vendida por um preço cem vezes maior. Os genéricos locais custam até um quinto do original norte-americano e são mais populares entre os chineses.