GESNER OLIVEIRA

Há dois equívocos acerca do mecanismo das câmaras setoriais, cuja retomada foi proposta nesta semana pelo CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) da Presidência da República.
O primeiro equívoco é achar que as câmaras setoriais constituem remédio milagroso, capaz de ressuscitar a economia, que morreu no primeiro semestre do governo Lula. Ou entrou tecnicamente em recessão, como registrou o IBGE: o PIB caiu dois trimestres consecutivos, o que resultou em uma contração acumulada da produção de 3,6%.
É um erro imaginar que a política setorial substitua a política macroeconômica. As ações setoriais e de política monetária e fiscal devem ser harmônicas. Não é possível reativar a economia com sucessivos pacotinhos microeconômicos.
Se esses últimos não estiverem em linha com a política macro, seu efeito é muito limitado. Ou pior, podem apenas frustrar expectativas, lançar dúvidas sobre a consistência da política econômica e acentuar ainda mais as distorções microeconômicas.
Assim, a retomada da economia depende de uma sinalização de queda da taxa de juros e de restabelecimento de uma prioridade clara ao setor exportador.
O segundo equívoco é achar que toda e qualquer política setorial responde a lobbies específicos, cuja ação estaria necessariamente em contradição com o interesse público.
Tal hipótese ignora o fato de que os lobbies setoriais podem agir independentemente da existência de câmaras setoriais. Muitas vezes é precisamente a ausência de diretrizes claras de política e de instâncias transparentes de decisão que facilita pleitos setoriais ilegítimos. A "não-política industrial" gera frequentemente mais distorções do que aquelas que são tão temidas pelos críticos da política industrial!
A economia moderna requer cadeias produtivas solidárias. Tal organização vertical reduz custos de transação e constitui fonte de eficiências para a economia. Contudo tal esforço não ocorre espontaneamente ou pelo menos exclusivamente pelos mecanismos de mercado.
No Brasil, as dificuldades são ainda maiores em razão do excesso de burocracia e das distorções da estrutura tributária. As empresas grandes são induzidas a um grau de verticalização maior do que aquele que seria recomendável do ponto de vista da eficiência produtiva. As empresas pequenas e médias, por sua vez, ficam marginalizadas e muitas vezes são vítimas de práticas discriminatórias das grandes e recorrem à informalidade, tornando o sistema ainda mais distorcido.
Há, portanto, lugar para câmaras setoriais à medida que sirvam para facilitar a integração da cadeia produtiva. No entanto, do ponto de vista micro, faltam critérios sólidos para sua constituição de forma a impedir que câmaras setoriais comecem a brotar como cogumelos ao sabor das demandas desse ou daquele setor. E, do ponto de vista macro, falta uma estratégia de crescimento capaz de dar sentido e força às ações localizadas.